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Nada por aqui
O autor de crime envolvendo licitação, quando servidor público, está sujeito à perda
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.
Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação que tenha a mesma ou semelhante finalidade, se de outro modo não dispuser o instituidor.
Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que sustentem outro negócio, este poderá subsistir desde que seja verificado que o desejo inicial das partes ficará preservado.
Uma Política de Segurança da Informação (PSI) visa preservar os ativos de informação, descrevendo a conduta adequada para o seu manuseio, controle, proteção e descarte. De acordo com os preceitos de uma PSI,
A respeito de aspectos da gestão de pessoas, julgue o item seguinte.
A gestão de competências é um processo unilateral, uma vez que os empregados colocam seus conhecimentos, suas habilidades e suas atitudes a serviço da organização, mas não recebem outra contrapartida além de recompensas financeiras.
No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente.
O CNMP não tem competência atribuída diretamente pela Constituição Federal de 1988 para receber e conhecer reclamações nem para aplicar sanções administrativas contra seus servidores auxiliares.
No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá
Os tratados internacionais sobre direitos e garantias fundamentais, dos quais a República Federativa do Brasil seja parte,