Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. Nos empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio, a licença ambiental dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente, ao qual dar-se-á publicidade, garantida, obrigatoriamente, a realização de audiências públicas, de acordo com o princípio da participação popular, para a análise conjunta do relatório pelas lideranças locais e sua homologação na Promotoria de Meio Ambiente.
Questões de Concursos
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Julgue os itens a seguir relativos ao acompanhamento e à construção de obras.
Na construção de pavimento de concreto, pela elevada área exposta, deve-se evitar a saída de água prematura do concreto, a fim de minimizar a ocorrência de fissuras devido à retração térmica.
De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem
aquelas destinadas aos programas suplementares de alimentação e de assistência médico-odontológica.
Julgue os itens de 31 a 35 de acordo com a Lei n.º 9.394/1996.
O aproveitamento de estudos concluído com êxito é um dos critérios para verificação do rendimento escolar.
Com referência à conformação jurídica dos atos administrativos no direito brasileiro, julgue os itens a seguir.
O motivo é elemento exclusivo de atos administrativos de natureza vinculada.
Julgue os itens a seguir, relativos aos princípios constitucionais da educação nacional.
O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, é assegurado somente para aqueles que estiverem na idade própria estabelecida na lei.
Julgue os itens de 86 a 91 de acordo com as concepções pedagógicas.
Freinet desenvolveu um trabalho significativo em relação à concretização da concepção progressista libertária.
Julgue os itens que se seguem acerca da concepção liberal renovada progressivista.
O trabalho docente consiste em relacionar a prática vivida pelos alunos com os conteúdos propostos pela escola, favorecendo a ruptura com experiências pouco elaboradas.
Com relação às bases psicológicas da aprendizagem, julgue os itens de 58 a 64.
Para Piaget, a aprendizagem deve ser significativa, por meio de organizadores prévios para o desenvolvimento de conceitos subsunçores.
No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.
Um aluno portador de síndrome de Down pode ser atendido em escola da rede regular de ensino, mesmo que ele precise de apoio especializado, caso em que os serviços de apoio devem ser prestados na própria escola.
Com relação à pesquisa participante como instrumento de ensinar e aprender, julgue os itens de 72 a 78.
A fase de aplicação do plano de ação resultante da pesquisa é considerada a última etapa do processo.
Julgue os itens a seguir, de acordo com as perspectivas sociológicas das relações entre educação e sociedade.
Segundo Max Weber, o processo de racionalidade burocrática permite o desvelamento da ideologia presente na ordem social vigente e na própria organização do trabalho pedagógico.
Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a que o empreendedor deve obedecer é a licença ambiental.
Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Com base no princípio da autonomia administrativa, cada escola pode estabelecer seu calendário, podendo, inclusive, reduzir, excepcionalmente, o número de horas letivas, para adequar-se a peculiaridades locais.
Pelas experiências anteriores, um engenheiro calcula que, para cavar o túnel de um viaduto, 100 operários igualmente eficientes deverão trabalhar durante 14 dias. Nessa situação, julgue os itens subsequentes. Considere que o túnel deva ser cavado em um terreno com muitos obstáculos, de forma que a produtividade dos operários seja igual à metade daquela calculada pelo engenheiro. Nesse caso, se o engenheiro dispuser de 20 dias para cavar o túnel, ele necessitará de mais de 135 operários com a mesma eficiência daqueles de suas experiências.
Com relação ao licenciamento ambiental, julgue os próximos itens. Quando ocorrer a superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, ou a omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença, ou ainda a violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, pode o órgão ambiental competente modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença já expedida.
De acordo com a legislação vigente, compete aos municípios executar a política de desenvolvimento urbano, por meio de diretrizes gerais fixadas em lei municipal, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Nesse sentido, o Estatuto das Cidades determina a utilização de diversos instrumentos de política urbana, como o plano diretor, o zoneamento ambiental e o parcelamento, uso e ocupação do solo. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Uma das formas de assegurar o cumprimento da função social da propriedade é a instituição do Imposto Predial Territorial Urbano progressivo, em razão do valor do imóvel, e com alíquotas diferentes, de acordo com a localização e uso do imóvel.
Com relação às bases psicológicas da aprendizagem, julgue os itens de 58 a 64.
Para Gardner, tanto a inteligência como a aprendizagem são diversificadas e a presença mais evidenciada de uma inteligência não nega a existência de outra.
Julgue os itens que se seguem acerca da concepção liberal renovada progressivista.
A disciplina é fruto de uma tomada de consciência acerca dos limites da vida grupal e não da autoridade do professor sobre o aluno.
No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.
O transporte escolar dos alunos do sistema de ensino do DF deve ser fornecido pela União, visto que as competências do DF diferem das atribuídas aos estados e aos municípios.