Ocorrendo a duplicidade de intimações, por meio de intimação eletrônica e por meio do Diário de Justiça
A Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece que
A sequência numérica 1, 24, 116, 484, 1 956, … obedece, a partir do segundo elemento, a uma lei de formação do tipo an + 1 = x.an + y, com x, y e n naturais e n maior ou igual a 1. O próximo elemento dessa sequência é
A respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.
As preposições destacadas estão empregadas de acordo com a norma-padrão em:
A União entregará, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, 10% aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados; dos recursos que receberem a esse titulo, os Estados entregarão aos respectivos Municípios o percentual de
Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que
Nos termos da doutrina existente, improbidade administrativa na Administração Pública
A respeito das regras constitucionais sobre o pagamento de precatórios judiciais, é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal, o servidor público que for eleito para exercer o mandato de Vereador
Sobre os juizados especiais da Fazenda Pública, pode-se corretamente afirmar:
Imagine que, em missão oficial ao exterior, o Prefeito de São José dos Campos tenha o computador pessoal que utiliza, de propriedade da Prefeitura, furtado. Nesse caso, é correto afirmar que o agente criminoso
Maria foi vítima de um ato libidinoso praticado por terceiro, estranho ao contrato de transporte, dentro de ônibus municipal urbano. Diante deste fato, a empresa de transporte
Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, havendo colisão, indique a alternativa correta.
Os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Quando se cria uma obrigação, o foco é sua extinção pelo pagamento direto. Contudo, há situações em que o pagamento não efetivado do modo inicialmente esperado poderá sê-lo de forma indireta.
Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento indireto obrigacional.
Entre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,
Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1o, III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.
FGV•
Considerando as disposições legais acerca da atividade dos Agentes de Combate a Endemias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Agente de Combate às Endemias deverá frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
( ) É vedada a atuação do Agente de Combate às Endemias fora da sua área de residência.
( ) A jornada de trabalho dos Agentes de Combate às Endemias deve ser integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias.
As afirmativas são, respectivamente,