Na elaboração de orçamentos de obras, é(são) considerado( s) custo(s) direto(s)
A imunidade recíproca consiste na limitação ao poder de tributar que se impõe aos entes tributantes. A esse respeito, é correto afirmar que
Se em certo Município “X” for publicada, em 20 de dezembro de 2019, lei que venha a fixar a base de cálculo do IPTU, esta entrará em vigor
A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador
A técnica de ampliação de julgamento deve ser utilizada apenas quando o resultado da apelação for
No Windows 7, a partir da sua configuração padrão, na sua instalação serão criados, por padrão, 4 Bibliotecas, que são:
José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém, descobriu uma testemunha que afirma que José não teve o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá
O programa de necessidades de uma edificação compreende
Em ação anulatória de débito fiscal, promovida sem o depósito prévio do valor integral, o juízo, uma vez ouvida a Fazenda Pública, determina ao contribuinte autor que promova o depósito no prazo de 5 dias. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
FGV•
O adequado armazenamento de produtos dentro da geladeira é fundamental para sua conservação. Os alimentos que vão ser consumidos rapidamente, como frutas maduras, devem ser armazenados no(a)
A respeito da Requisição, Servidão Administrativa e Tombamento, assinale a alternativa correta.
É qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime de
A vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, consiste no que a doutrina denomina como
Determinado empregado celebrou acordo extrajudicial com seu empregador, e pretende a homologação pelo juiz do trabalho da localidade. Nesta situação, é correto afirmar que as partes
No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que
A prescrição trabalhista
FGV•
Para uma boa organização do local de trabalho, é necessária atenção especial à carga de trabalho a que uma pessoa está submetida.
Uma tarefa que exige muita memória, atenção e raciocínio pode ser classificada como sendo de grande carga
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando a ele cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, é correto afirmar que a medida seria
No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.