Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Lei X de um determinado Estado-membro majorou a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entrando em vigor na data de sua publicação. É certo que referido tributo poderá ser cobrado
O s Territórios serão representados no Congresso Nacional por
Considere:
I. Os manguezais, em toda a sua extensão. II. As áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação. III. As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 20 metros, em zonas urbanas. IV. As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros. São áreas de preservação permanente as indicadas APENAS emNÃO constitui aspecto fundamental do regime jurídico dos contratos administrativos clássicos
Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.
Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra
São direitos previstos constitucionalmente aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo:
Tício obteve o parcelamento de débito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Enquanto pendente o pagamento do crédito, Tício
Entre as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos expressamente admitidas pela Constituição Federal, encontram-se as seguintes:
Determinada autoridade administrativa outorgou concessão de uso, em caráter precário, de imóvel público a entidade privada, prevendo a possibilidade de retomada antes do prazo sem o pagamento de indenização ao permissionário. Referida decisão é