A Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal institui o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e estabelece diretrizes detalhadas para a implementação desse programa, em alinhamento com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Com base nas diretrizes estabelecidas por essa resolução, assinale a alternativa que apresenta uma das principais responsabilidades dos gestores de documentos e da memória na Justiça Federal.

Num projeto de engenharia que envolve o condicionamento do ar em áreas dos mais variados tipos, alguns fundamentos são observados. Por exemplo, o(a) ______ é a razão entre o calor adicionado a uma substância e a temperatura absoluta na qual ele é adicionado. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O texto II é um fragmento de um modelo de correspondência oficial disponível no Manual de Redação da Presidência da República. Considere o fragmento, para responder à questão.



Texto II

Assunto: Apresentação de novas funcionalidades do Sidof – Módulo I.

_____________________,

1 A chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República aprimorou o Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais – Sidof, com a inserção de novas funcionalidades. Os novos recursos do sistema serão apresentados aos servidores em módulos organizados por esta chefia.

2 Convido os servidores do [nome do Ministério] para assistir à apresentação do primeiro módulo, a ser realizada em 10 de setembro de 2018, às 9h30, no Auditório desta chefia.

3 Para assegurar o credenciamento, solicito a esse órgão a indicação dos servidores que trabalham com o Sidof, até 28 de agosto de 2018, por meio do endereço eletrônico [endereço eletrônico]:

[...]


(Disponível em:
https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/man ual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-deredacao.pdf. Adaptado. Acesso em 10/08/20240)
O último parágrafo do texto é introduzido por uma preposição que confere à oração em que se encontra o valor semântico de:
Analise as afirmativas abaixo sobre certificação digital e criptografia.
I. A certificação digital utiliza a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil) para garantir a autenticidade e a integridade dos documentos digitais.
II. A criptografia assimétrica usa a mesma chave para criptografar e descriptografar informações, enquanto a criptografia simétrica utiliza chaves diferentes para essas funções.
Sobre as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
No contexto da administração de bibliotecas, a avaliação de serviços é uma prática essencial. Assinale a alternativa que apresenta o método menos apropriado para avaliar a eficácia dos serviços de uma biblioteca.
Nos projetos das estruturas correntes, a agressividade ambiental deve ser classificada segundo as condições de exposição da estrutura ou de suas partes. Assinale a alternativa correta em relação ao risco de deterioração da estrutura para o tipo de ambiente classificado como submersa.
Sobre o método executivo das estacas tipo Hélice Contínua com escavação do solo, analise as afirmativas abaixo.
I. A perfuração consiste na introdução da hélice contínua (trado) no terreno, por meio de movimento rotacional, até a cota de projeto sem que a hélice seja retirada da perfuração em nenhum momento.
II. Alcançada a profundidade determinada em projeto, o concreto é bombeado continuamente através do tubo central da haste, ao mesmo tempo em que a hélice é retirada, sem girar, ou girando lentamente no mesmo sentido da perfuração.
III. O processo executivo da estaca hélice contínua dispõe que a colocação da armadura seja feita após o término da concretagem, sendo introduzida manualmente por operários ou com auxílio de um peso.
Estão corretas as afirmativas:
Sistemas de gestão de segurança da informação são cruciais para proteger os ativos digitais das empresas. Assinale a alternativa correta sobre o que torna os sistemas SIEM (Security Information and Event Management) essenciais para a gestão de segurança em uma empresa.
Resulta da força do conceito de oferta e de sua força vinculativa, tal como definidos pelo Código de Defesa do Consumidor:
Assinale a alternativa que apresenta um dos principais objetivos da gestão de documentos arquivísticos durante o ciclo de vida dos documentos, considerando aspectos de conformidade e eficiência organizacional.
O texto II é um fragmento de um modelo de correspondência oficial disponível no Manual de Redação da Presidência da República. Considere o fragmento, para responder à questão.



Texto II

Assunto: Apresentação de novas funcionalidades do Sidof – Módulo I.

_____________________,

1 A chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República aprimorou o Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais – Sidof, com a inserção de novas funcionalidades. Os novos recursos do sistema serão apresentados aos servidores em módulos organizados por esta chefia.

2 Convido os servidores do [nome do Ministério] para assistir à apresentação do primeiro módulo, a ser realizada em 10 de setembro de 2018, às 9h30, no Auditório desta chefia.

3 Para assegurar o credenciamento, solicito a esse órgão a indicação dos servidores que trabalham com o Sidof, até 28 de agosto de 2018, por meio do endereço eletrônico [endereço eletrônico]:

[...]


(Disponível em:
https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/man ual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-deredacao.pdf. Adaptado. Acesso em 10/08/20240)
Considerando-se que o “fecho” empregado neste ofício seja para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior, deve ser empregada a seguinte expressão:
Ao interpor recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, o recorrente argumentou que a sentença teria afrontado os alicerces estruturais do método de interpretação pela lógica do razoável ao interpretar o Art. X da Lei nº Y.
O relator, ao proferir seu voto, constatou o acerto da tese do recorrente, observando corretamente que a sentença:
Considere que as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024 prejudicaram a produção de arroz. Com o intuito de evitar o desabastecimento, o Chefe do Poder Executivo Federal pretende reduzir a alíquota do Imposto sobre a Importação do arroz para 0% (zero por cento). Assinale a alternativa correta em relação à pretensão do Executivo Federal.
Um livro antigo apresenta manchas de mofo e um odor característico. Assinale a alternativa correta referente a ação que deverá ser tomada inicialmente.
Sobre a Lei n° 13.869/2019 (“Lei de Abuso de Autoridade”), assinale a alternativa correta.
A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em relação às partes se faz necessária para a solução adequada dos conflitos de interesse.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos relacionados à cultura, esporte, turismo e lazer para as pessoas com deficiência. Sobre as obrigações dos promotores de eventos culturais, conforme a referida lei, assinale a alternativa correta.
“Na atualidade, os altos índices de criminalidade verificados nos grandes centros urbanos têm determinado uma restrita aceitação do princípio in dubio pro reo. Tal atitude é inadmissível numa ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, por violar a dignidade humana, naquilo que se refere ao critério superior da liberdade. A incerteza da prova e motivação inadequada das sentenças criminais devem determinar a absolvição pura e simples do acusado, uma vez que não há certeza da culpa.” (SILVA, Marco Antonio Marques da. Acesso à Justiça Criminal e Estado Democrático de Direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001, p. 33). Atento às advertências lançadas no trecho, analise as afirmativas abaixo.

I. A revisão criminal poderá ser requerida a qualquer tempo desde que transitada em julgado a ação penal condenatória respectiva, independentemente do cumprimento ou da extinção da pena.

II. Qualquer autoridade judicial competente poderá expedir, sem provocação, ordem de “habeas corpus”, individual ou coletiva, se percebido violência ou coação na liberdade ambulatória por violação às regras de direito.

III. Cabe “habeas corpus” para anular multa criminal ilegalmente imposta.

Estão corretas as afirmativas:
O texto II é um fragmento de um modelo de correspondência oficial disponível no Manual de Redação da Presidência da República. Considere o fragmento, para responder à questão.



Texto II

Assunto: Apresentação de novas funcionalidades do Sidof – Módulo I.

_____________________,

1 A chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República aprimorou o Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais – Sidof, com a inserção de novas funcionalidades. Os novos recursos do sistema serão apresentados aos servidores em módulos organizados por esta chefia.

2 Convido os servidores do [nome do Ministério] para assistir à apresentação do primeiro módulo, a ser realizada em 10 de setembro de 2018, às 9h30, no Auditório desta chefia.

3 Para assegurar o credenciamento, solicito a esse órgão a indicação dos servidores que trabalham com o Sidof, até 28 de agosto de 2018, por meio do endereço eletrônico [endereço eletrônico]:

[...]


(Disponível em:
https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/man ual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-deredacao.pdf. Adaptado. Acesso em 10/08/20240)
O emprego do pronome “esse”, no último parágrafo do texto, cumpre papel coesivo e é justificado por:
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