Em relação às competências constitucionais do Congresso
Nacional, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério
Público é
FCC•
Antônio trabalhou na Metalúrgica Aço Nobre Ltda., cuja sede está
situada em Belo Horizonte/MG. Após ser dispensado, mudou-se para
Fortaleza/CE e nesta cidade ajuizou reclamação trabalhista em face de
seu ex-empregador. Este, após ser notificado em Goiânia, logo no
segundo dia apresentou exceção de incompetência territorial. O juiz
suspendeu o processo e conferiu vista ao excepto. Em seguida proferiu
decisão acolhendo a exceção e determinando a remessa dos autos ao
juízo distribuidor de Goiânia, local onde os serviços foram prestados
por Antônio e que, no entendimento do magistrado, seria O juízo
competente para processar a reclamação trabalhista. Diante da
situação narrada e, de acordo com a CLT & entendimento sumulado do
TST, Antônio
Na hipótese de acumular ilegalmente cargos, empregos, ou funções
públicas, o funcionário público estará sujeito à penalidade
disciplinar de
De toda a água existente no planeta, apenas o percentual de 3% é doce, e sua maior parte está em geleiras. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem.
"O início das comunidades sedentárias é o início da necessidade de administrar suprimentos de água doce", diz o arqueólogo inglês Steve Mithen. "Esse é um ponto de partida para o grande dilema moderno. De preocupação de indivíduos, passou para cidades, nações e hoje é um tema global."
A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e pelo menos dois bilhões não conseguem água adequada para beber, lavar-se e comer. Viver com escassez de água é uma condição associada a milhões de mortes ao ano, causadas por doenças, má nutrição, fome crônica. Ao afastar meninos e meninas da escola, ela impede que as crianças e seus parentes e amigos tenham acesso a informações que lhes darão uma vida melhor.
O crescimento populacional e a necessidade de abastecer as pessoas com água ? incluindo aí uma atividade crucial, a agricultura - são fatores essenciais na questão, que o aquecimento global vem agravar. Só para atender à produção de alimentos, o Banco Mundial estima que o consumo de água aumentará 50% por volta de 2030. Especialistas anteveem que, se nada for feito, bilhões de indivíduos se juntarão aos que já sofrem com sua falta. As decorrências disso serão doenças, fome, migrações e conflitos pela posse de água.
A má gestão da água tem reduzido os estoques aproveitáveis. Fator importante é a crença da maioria das pessoas de que a água é um bem comum, que não pertence a ninguém em especial. Há, também, uma evidente desproporção entre o que é extraído e o volume de reposição disponível, sobretudo a partir do século passado.
(Adaptado de Eduardo Araia. Planeta, março de 2009, p. 44-49)
"O início das comunidades sedentárias é o início da necessidade de administrar suprimentos de água doce", diz o arqueólogo inglês Steve Mithen. "Esse é um ponto de partida para o grande dilema moderno. De preocupação de indivíduos, passou para cidades, nações e hoje é um tema global."
A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e pelo menos dois bilhões não conseguem água adequada para beber, lavar-se e comer. Viver com escassez de água é uma condição associada a milhões de mortes ao ano, causadas por doenças, má nutrição, fome crônica. Ao afastar meninos e meninas da escola, ela impede que as crianças e seus parentes e amigos tenham acesso a informações que lhes darão uma vida melhor.
O crescimento populacional e a necessidade de abastecer as pessoas com água ? incluindo aí uma atividade crucial, a agricultura - são fatores essenciais na questão, que o aquecimento global vem agravar. Só para atender à produção de alimentos, o Banco Mundial estima que o consumo de água aumentará 50% por volta de 2030. Especialistas anteveem que, se nada for feito, bilhões de indivíduos se juntarão aos que já sofrem com sua falta. As decorrências disso serão doenças, fome, migrações e conflitos pela posse de água.
A má gestão da água tem reduzido os estoques aproveitáveis. Fator importante é a crença da maioria das pessoas de que a água é um bem comum, que não pertence a ninguém em especial. Há, também, uma evidente desproporção entre o que é extraído e o volume de reposição disponível, sobretudo a partir do século passado.
(Adaptado de Eduardo Araia. Planeta, março de 2009, p. 44-49)
Para responder considere o 2º parágrafo do texto.
O emprego das aspas identifica
O emprego das aspas identifica
FCC•
As amigas Ana, Janaína, Flora e Denise foram almoçar juntas em uma
cantina italiana. Cada uma delas pediu uma bebida diferente dentre
água, vinho, suco e refrigerante. Ana e Janaina não pediram vinho.
Flora e Denise não pediram água nem suco. Denise não pediu
refrigerante e Ana não pediu água. É correto concluir que
FCC•
Em relação ao Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas, reformulado conforme Resolução CONFERP 02/85, de 06/11/85, é correto afirmar que
De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é
classificada como
Maria recebeu, por email, o arquivo convite_casamento.pdf. Após realizar o download desse arquivo para seu computador, com o sistema operacional Windows 8 instalado, ela percebeu que não possuía o programa apropriado para abri-lo e visualizar o seu conteúdo, razão por que decidiu alterar a extensão do arquivo, renomeando-o como convite_casamento.jpeg.
Nessa situação hipotética,
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. A regra disposta no artigo 557, do CPC, que autoriza, nas hipóteses ali versadas, decisão monocrática do Relator, não se aplica ao recurso de revista.
II. O recurso de revista é cabível contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em grau de recurso ordinário, em sede de dissídio individual. Admite-se, também, recurso de revista contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais ou suas Turmas, em sede de execução de sentença, inclusive em incidentes como a ação de embargos de terceiro, desde que haja direta violação à lei federal ou à Constituição Federal.
III. O dissenso jurisprudencial acerca da interpretação do dispositivo de lei federal que autoriza a interposição do recurso de revista deve ocorrer entre o mesmo ou outro Tribunal Regional, através de Pleno ou de Turmas; ou em relação à Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ou em relação à súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte.
IV. Havendo divergência jurisprudencial entre os órgãos judiciais descritos em lei, admite-se recurso de revista quando a interpretação recair sobre convenção coletiva de trabalho ou regulamento de empresa, desde que referidas normas tenham abrangência superior ao limite de jurisdição do tribunal prolator da decisão.
I. A regra disposta no artigo 557, do CPC, que autoriza, nas hipóteses ali versadas, decisão monocrática do Relator, não se aplica ao recurso de revista.
II. O recurso de revista é cabível contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em grau de recurso ordinário, em sede de dissídio individual. Admite-se, também, recurso de revista contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais ou suas Turmas, em sede de execução de sentença, inclusive em incidentes como a ação de embargos de terceiro, desde que haja direta violação à lei federal ou à Constituição Federal.
III. O dissenso jurisprudencial acerca da interpretação do dispositivo de lei federal que autoriza a interposição do recurso de revista deve ocorrer entre o mesmo ou outro Tribunal Regional, através de Pleno ou de Turmas; ou em relação à Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ou em relação à súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte.
IV. Havendo divergência jurisprudencial entre os órgãos judiciais descritos em lei, admite-se recurso de revista quando a interpretação recair sobre convenção coletiva de trabalho ou regulamento de empresa, desde que referidas normas tenham abrangência superior ao limite de jurisdição do tribunal prolator da decisão.
No setor público, as opções de compra, sempre que possível,
devem ser compatíveis em termos de especificações técnicas
e de desempenho, assim como em termos de condições de
manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas. Essa
exigência caracteriza o denominado princípio da
FCC•
De acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com
deficiência, os Estados Partes
O resultado de execução orçamentária referente ao exercício
financeiro de 2023 de uma entidade pública, de acordo com a Lei nº
4320/1964, é impactado
Um instrumento de planejamento referente ao exercício financeiro de
2024 fixa despesas de R$ 1.531.000,00 para a reforma de salas
utilizadas no cumprimento das competências e responsabilidades de
uma entidade pública. Em junho de 2024, constatou-se que essa
dotação orçamentária era insuficiente para a conclusão da reforma e,
sem caráter de urgência, foi efetuada a abertura de crédito adicional
em 01/07/2024.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o crédito adicional aberto em 01/07/2024 classifica-se como
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o crédito adicional aberto em 01/07/2024 classifica-se como
FCC•
Um Estado Parte do Protocolo Facultativo da Convenção sobre
Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
deseja propor emendas a ele. Em conformidade com o referido
protocolo, esse Estado poderá propor as
Em relação ao ciclo de vida de aplicações JSF (JavaServer Faces),
assinale a opção correta.
FCC•
Uma servidora pública está gerenciando um projeto utilizando o
Google Drive, em português, e organizou todos os documentos em
uma pasta compartilhada. Para configurar as permissões da pasta
corretamente para que todos os membros da equipe possam adicionar
e editar arquivos, ela deverá configurar as permissões da pasta para
FCC•
Em um sistema predial de água fria e água quente, o componente destinado ao uso da água ou ao recebimento de dejetos líquidos e sólidos (na maioria das vezes pertencente ao sistema predial de esgoto sanitário) denomina-se:
FCC•
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei no 9.784/99, é INCORRETO que
FCC•
Após várias negociações entre O sindicato dos professores e o
sindicato dos estabelecimentos de ensino para celebração de
convenção coletiva de trabalho, os esforços restaram infrutíferos,
razão pela qual o sindicato dos empregados ajuizou dissídio coletivo
que, depois de processado nos moldes da lei, teve sentença normativa
proferida. Ocorre que o sindicato dos empregadores não concorda
com algumas das cláusulas fixadas, pretendendo recorrer da decisão.
No caso, o sindicato dos empregadores deverá ingressar com