Um dos problemas mais graves da escrita é a presença de ambiguidades.
Assinale a opção que mostra a frase que não apresenta esse tipo de problema.
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O Estado Alfa, no exercício da competência legislativa concorrente
em matéria de integração de pessoas com determinada espécie de
deficiência, editou a Lei Estadual nº X. Em momento posterior, a
União, que ainda não tinha legislado sobre essa matéria em
particular, editou a Lei Federal nº Y, estabelecendo normas gerais
a respeito da temática em sentido diametralmente oposto ao da
referida lei estadual.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que
Assinale a frase que está expressa em discurso indireto.
FGV•
A autoridade competente, no âmbito da Polícia Civil de Minas
Gerais, editou um decreto, com o objetivo de esmiuçar
determinada legislação aprovada pela Assembleia Legislativa e
sancionada pelo Governador do Estado, aplicável à referida
instituição policial.
Registre-se que, após alguns meses, descobriu-se que João, policial civil, havia descumprido, dolosamente, diversas determinações existentes no decreto. Com efeito, após a observância do contraditório e da ampla defesa, o agente público foi punido na esfera administrativa.
Nesse cenário, considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o decreto editado pela autoridade competente, no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais,
Registre-se que, após alguns meses, descobriu-se que João, policial civil, havia descumprido, dolosamente, diversas determinações existentes no decreto. Com efeito, após a observância do contraditório e da ampla defesa, o agente público foi punido na esfera administrativa.
Nesse cenário, considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o decreto editado pela autoridade competente, no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais,
FGV•
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa
correta.
Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território
brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua
integração, ainda que temporária, à sociedade brasileira, buscou
se inteirar em relação aos direitos fundamentais de estatura
constitucional que possui.
Após analisar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que
Após analisar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que
FGV•
Acerca das disposições do Código de Processo Penal sobre o
inquérito policial, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para
a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
( ) Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que essa não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
( ) Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, os autos do inquérito permanecerão na Delegacia de Polícia, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
( ) Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que essa não contrarie a moralidade ou a ordem pública.
( ) Nos crimes em que não couber ação penal de iniciativa pública, os autos do inquérito permanecerão na Delegacia de Polícia, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.
As afirmativas são, respectivamente,
FGV•
Caetano, primário e portador de bons antecedentes, capturado
em flagrante pela prática do crime de furto simples, foi levado à
presença de Sophia, Delegada de Polícia de plantão, ocasião em
que o advogado constituído solicitou à autoridade policial a
concessão de fiança em favor do seu cliente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até o final do julgamento.
( ) O réu afiançado não poderá, sob pena de cassação da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de quinze dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado.
( ) A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até o final do julgamento.
( ) O réu afiançado não poderá, sob pena de cassação da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de quinze dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado.
( ) A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada.
As afirmativas são, respectivamente,
FGV•
Lucas, Delegado de Polícia, realizou operação policial em conjunto
com servidores públicos que atuam na proteção do meio ambiente
no Estado de Minas Gerais, logrando constatar, em uma fazenda
localizada no interior do referido ente federativo, a prática de
crime ambiental.
Registre-se que os agentes públicos verificaram a existência de diversas irregularidades envolvendo produtos e subprodutos da fazenda, animais vítimas de maus-tratos, produtos perecíveis e madeiras, além de encontrarem os instrumentos utilizados na prática da infração penal.
Nesse cenário, no contexto da apreensão e destinação do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime ambiental, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, é incorreto afirmar que
Registre-se que os agentes públicos verificaram a existência de diversas irregularidades envolvendo produtos e subprodutos da fazenda, animais vítimas de maus-tratos, produtos perecíveis e madeiras, além de encontrarem os instrumentos utilizados na prática da infração penal.
Nesse cenário, no contexto da apreensão e destinação do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime ambiental, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, é incorreto afirmar que
FGV•
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência
para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e
aplicação das disposições da Convenção Americana de Direitos
Humanos que lhe seja submetido, desde que os Estados-partes no
caso tenham reconhecido ou reconheçam a referida competência,
seja por declaração especial, seja por convenção especial.
Diante do exposto, é correto afirmar que a Corte compor-se-á de
Diante do exposto, é correto afirmar que a Corte compor-se-á de
FGV•
Muitas minas de carvão no Brasil liberam quantidades
consideráveis de ácido sulfúrico e hidróxido de ferro nos rios
locais.
A liberação de piritas durante a drenagem ácida das minas, em contato com oxigênio e água, geram as seguintes reações:
I. FeS2 + 7/2 O2 + H2O ↔ Fe2+ + 2 HSO4─ II. Fe2+ + 1/4 O2 + 1/2 H2O ↔ Fe3+ + OH─ III. Fe3+ + 3 H2O ↔ Fe(OH)3 + 3 H+
Assinale a opção que indica quantos mols de ácido sulfúrico são liberados nos rios para um mol de pirita produzido.
A liberação de piritas durante a drenagem ácida das minas, em contato com oxigênio e água, geram as seguintes reações:
I. FeS2 + 7/2 O2 + H2O ↔ Fe2+ + 2 HSO4─ II. Fe2+ + 1/4 O2 + 1/2 H2O ↔ Fe3+ + OH─ III. Fe3+ + 3 H2O ↔ Fe(OH)3 + 3 H+
Assinale a opção que indica quantos mols de ácido sulfúrico são liberados nos rios para um mol de pirita produzido.
FGV•
Após reunião de cúpula entre autoridades do Poder Executivo do
Estado Alfa, decidiu-se pela necessidade de ser adotada política
pública direcionada a um grupo específico, com histórico de
exclusão social.
Na ocasião, o assessor de um dos presentes sustentou que a referida política pública
I. deveria ser instituída de modo contínuo; II. não poderia importar em discriminação reversa; III. poderia se distanciar da igualdade formal.
A esse respeito, está correto o que se afirma em
Na ocasião, o assessor de um dos presentes sustentou que a referida política pública
I. deveria ser instituída de modo contínuo; II. não poderia importar em discriminação reversa; III. poderia se distanciar da igualdade formal.
A esse respeito, está correto o que se afirma em
O Brasil iniciou, nos anos 1990, um movimento de ratificação de
diversos tratados internacionais de direitos humanos, alinhado
com o propósito de fortalecimento da democracia recém-conquistada.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
FGV•
Durante o cumprimento de uma diligência externa, determinada
pela autoridade policial, Carlos, policial civil do Estado de Minas
Gerais, agindo de forma negligente, acabou por atropelar um
transeunte. Registre-se que, realizada perícia no local dos fatos,
constatou-se que o pedestre não teve qualquer culpa para o
advento do resultado danoso.
Considerando as disposições da Constituição Federal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Estado de Minas Gerais poderá ser responsabilizado, subsidiariamente, em razão da conduta praticada por Carlos, caso este não tenha capacidade para arcar com eventual indenização fixada em benefício do transeunte.
( ) A responsabilidade civil de Carlos, na qualidade de agente público, é objetiva, pressupondo-se a demonstração do elemento anímico.
( ) Para que a responsabilidade civil do Estado de Minas Gerais possa ser invocada, é necessário que se demonstre, em juízo, no que consistiu a conduta negligente de Carlos.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando as disposições da Constituição Federal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Estado de Minas Gerais poderá ser responsabilizado, subsidiariamente, em razão da conduta praticada por Carlos, caso este não tenha capacidade para arcar com eventual indenização fixada em benefício do transeunte.
( ) A responsabilidade civil de Carlos, na qualidade de agente público, é objetiva, pressupondo-se a demonstração do elemento anímico.
( ) Para que a responsabilidade civil do Estado de Minas Gerais possa ser invocada, é necessário que se demonstre, em juízo, no que consistiu a conduta negligente de Carlos.
As afirmativas são, respectivamente,
FGV•
Fábio, agente público, tomou conhecimento de que existe uma
investigação em curso em seu detrimento, em razão da suposta
prática de ato doloso de improbidade administrativa.
O referido servidor, além de entrar em contato com um(a) advogado(a), passou a buscar informações junto à legislação de regência, em especial porque ele já teria sido punido pelo órgão de controle interno da sua instituição.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, analise as afirmativas a seguir.
I. Na apuração dos ilícitos previstos na Lei de Improbidade Administrativa, será garantido ao investigado a oportunidade de manifestação por escrito e de juntada de documentos que comprovem suas alegações e auxiliem na elucidação dos fatos.
II. As provas produzidas perante os órgãos de controle e as correspondentes decisões deverão ser consideradas na formação da convicção do Juiz, sem prejuízo da análise acerca do dolo na conduta do agente.
III. As sanções eventualmente aplicadas em outras esferas deverão ser compensadas com as sanções aplicadas nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.
Está correto o que se afirma em
O referido servidor, além de entrar em contato com um(a) advogado(a), passou a buscar informações junto à legislação de regência, em especial porque ele já teria sido punido pelo órgão de controle interno da sua instituição.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, analise as afirmativas a seguir.
I. Na apuração dos ilícitos previstos na Lei de Improbidade Administrativa, será garantido ao investigado a oportunidade de manifestação por escrito e de juntada de documentos que comprovem suas alegações e auxiliem na elucidação dos fatos.
II. As provas produzidas perante os órgãos de controle e as correspondentes decisões deverão ser consideradas na formação da convicção do Juiz, sem prejuízo da análise acerca do dolo na conduta do agente.
III. As sanções eventualmente aplicadas em outras esferas deverão ser compensadas com as sanções aplicadas nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.
Está correto o que se afirma em
FGV•
A Administração Pública, em seu sentido subjetivo, compreende
as pessoas jurídicas e seus respectivos órgãos que executam
atividades administrativas.
A respeito do tema, assinale a opção correta.
A respeito do tema, assinale a opção correta.
Os benzodiazepínicos são fármacos largamente utilizados no
tratamento da ansiedade e da insônia. Apesar de serem
considerados relativamente seguros, seus efeitos adversos podem
prejudicar a condução de veículos, provocar amnésia anterógrada,
incapacitar vítimas de crimes sexuais e até mesmo, em casos mais
graves, levar à morte.
Sobre os benzodiazepínicos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os benzodiazepínicos aumentam a síntese do GABA, intensificando a sua ação inibitória sobre o SNC.
( ) São extensamente metabolizados pelas CYP hepáticas, particularmente CYPs 3A4 e 2C19. Dessa forma, fármacos inibidores da CYP 3A4, tais como a eritromicina, o itraconazol e o cetoconazol, podem diminuir o metabolismo dos benzodiazepínicos.
( ) O uso de benzodiazepínicos, concomitante a outros depressores do sistema nervoso central, aumenta o risco do surgimento de efeitos tóxicos, tais como sedação, letargia e depressão respiratória.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre os benzodiazepínicos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os benzodiazepínicos aumentam a síntese do GABA, intensificando a sua ação inibitória sobre o SNC.
( ) São extensamente metabolizados pelas CYP hepáticas, particularmente CYPs 3A4 e 2C19. Dessa forma, fármacos inibidores da CYP 3A4, tais como a eritromicina, o itraconazol e o cetoconazol, podem diminuir o metabolismo dos benzodiazepínicos.
( ) O uso de benzodiazepínicos, concomitante a outros depressores do sistema nervoso central, aumenta o risco do surgimento de efeitos tóxicos, tais como sedação, letargia e depressão respiratória.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre a produção post-mortem de substâncias de interesse
toxicológico, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A produção endógena de etanol pela Escherichia coli e pela Candida albicans pode ocorrer a partir do substrato glicose.
( ) A produção de espécies químicas nas matrizes biológicas pode ser inibida pela adição de fluoreto de sódio à amostra.
( ) O ácido gama-hidroxibutírico (GHB) pode ser produzido post-mortem em fluidos biológicos putrefeitos.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A produção endógena de etanol pela Escherichia coli e pela Candida albicans pode ocorrer a partir do substrato glicose.
( ) A produção de espécies químicas nas matrizes biológicas pode ser inibida pela adição de fluoreto de sódio à amostra.
( ) O ácido gama-hidroxibutírico (GHB) pode ser produzido post-mortem em fluidos biológicos putrefeitos.
As afirmativas são, respectivamente,
FGV•
Frederico, Delegado de Polícia, lavrou auto de prisão em flagrante
delito em detrimento de Daniel, capturado pela prática do crime
de extorsão mediante o emprego de arma de fogo.
Por ocasião da audiência de custódia, o Ministério Público manifestou-se no sentido da homologação da prisão flagrancial, seguida da conversão dessa em prisão preventiva. Contudo, o Juízo, seguindo a linha intelectiva da Defensoria Pública, relaxou a prisão em flagrante. Irresignado com a decisão judicial e por entender que a prisão flagrancial é hígida, o órgão ministerial pretende recorrer da decisão prolatada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o Ministério Público poderá interpor
Por ocasião da audiência de custódia, o Ministério Público manifestou-se no sentido da homologação da prisão flagrancial, seguida da conversão dessa em prisão preventiva. Contudo, o Juízo, seguindo a linha intelectiva da Defensoria Pública, relaxou a prisão em flagrante. Irresignado com a decisão judicial e por entender que a prisão flagrancial é hígida, o órgão ministerial pretende recorrer da decisão prolatada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o Ministério Público poderá interpor
Leia o trecho a seguir.
Os radioisótopos podem ser usados em perícias para o combate a fraudes alimentares. Em 2018, pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da Universidade de São Paulo, demonstraram que a maior parte das marcas de shoyu consumidas no Brasil são à base de milho e não à base de soja, que deveria ser o seu ingrediente principal. A constatação se baseou na diferença de composição isotópica das plantas: por usarem diferentes mecanismos de fixação de carbono, o milho possui maior proporção do isótopo pesado do carbono (13C) em seus tecidos, se comparado à soja. Mesmo depois do processamento dos grãos para a fabricação do molho, essa diferença continua a se expressar no produto final, como uma assinatura de origem.
Revista Perícia Federal, no 45. 2020.
Com relação ao tema acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A incorporação de átomos de carbono aos tecidos vegetais ocorre por meio dos processos de fotossíntese e respiração celular.
( ) A fotossíntese do tipo C3 gera, durante a fase clara do ciclo de Calvin, um composto orgânico com 3 átomos de carbono. Já a fotossíntese do tipo C4 gera, durante essa mesma fase do Ciclo, um composto com 4 átomos de carbono.
( ) Plantas de soja e milho são, respectivamente, exemplos de planta C3 e C4. A fotossíntese do tipo C4 é especialmente vantajosa em regiões quentes e com intensa luminosidade, onde os estômatos estão parcialmente fechados durante o dia.
As afirmativas são, respectivamente,
Os radioisótopos podem ser usados em perícias para o combate a fraudes alimentares. Em 2018, pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, da Universidade de São Paulo, demonstraram que a maior parte das marcas de shoyu consumidas no Brasil são à base de milho e não à base de soja, que deveria ser o seu ingrediente principal. A constatação se baseou na diferença de composição isotópica das plantas: por usarem diferentes mecanismos de fixação de carbono, o milho possui maior proporção do isótopo pesado do carbono (13C) em seus tecidos, se comparado à soja. Mesmo depois do processamento dos grãos para a fabricação do molho, essa diferença continua a se expressar no produto final, como uma assinatura de origem.
Revista Perícia Federal, no 45. 2020.
Com relação ao tema acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A incorporação de átomos de carbono aos tecidos vegetais ocorre por meio dos processos de fotossíntese e respiração celular.
( ) A fotossíntese do tipo C3 gera, durante a fase clara do ciclo de Calvin, um composto orgânico com 3 átomos de carbono. Já a fotossíntese do tipo C4 gera, durante essa mesma fase do Ciclo, um composto com 4 átomos de carbono.
( ) Plantas de soja e milho são, respectivamente, exemplos de planta C3 e C4. A fotossíntese do tipo C4 é especialmente vantajosa em regiões quentes e com intensa luminosidade, onde os estômatos estão parcialmente fechados durante o dia.
As afirmativas são, respectivamente,