Cada uma das frases a seguir está acompanhada de um comentário.

Assinale a frase em que esse comentário está correto.

Ao elaborar o termo de referência (TR) de uma licitação, a equipe responsável registrou como preços orçados valores expressivamente superiores àqueles efetivamente praticados no mercado. Com base no orçamento apresentado no TR, a licitação foi realizada e seu resultado homologado em favor da empresa Beta Ltda.

Considerando unicamente os fatos narrados e as disposições da Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que o procedimento realizado resultou em danos ao erário por

O cientista inglês Isaac Newton declarou:

“Se enxerguei mais longe, foi por estar de pé sobre os ombros de gigantes.”

Considerando a fama universal do cientista, a frase mostra uma marca de sua personalidade. Assinale-a.

Para a reforma de um hospital, a empresa encarregada necessita de azulejos especiais para revestimento de vários ambientes. Caixas desses azulejos especiais foram encomendadas a uma empresa especializada e a entrega foi feita da seguinte forma:

• no final da primeira semana, a terça parte do total da encomenda foi entregue;

• no final da segunda semana, uma nova remessa foi entregue, correspondendo a 40% do total da encomenda;

• no final da terceira semana, as 32 caixas restantes de azulejos especiais foram entregues.

O número de caixas de azulejos especiais que foram encomendados foi de

Observe a definição.

Espécie do gênero tributo, instituído mediante lei, pela utilização, efetiva ou potencial, do SMRSU, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

O texto define

Uma entidade do setor público havia concedido um empréstimo de longo prazo a terceiros no valor de R$ 200.000. Em 2024, a entidade recebeu o montante do empréstimo.

Assinale a opção que apresenta a classificação do valor recebido pela entidade.

Com relação ao Balanço Orçamentário, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.

( ) O quadro principal apresentará receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, sendo que receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza e, no caso da receita, a classificação funcional será utilizada de modo complementar.

( ) No Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados, deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.

( ) No Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados, deverão ser informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução e os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.

As afirmativas são, respectivamente,

A Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.

Conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias essa determinação constitucional está condicionada à seguinte regra:

O ciclo orçamentário é o período em que se processam as atividades típicas do orçamento público. Ao analisar as etapas desse ciclo, o Professor Osvaldo Sanches (1993, p.54-76) criou o conceito de “ciclo orçamentário ampliado”.

Para esse autor, a etapa do ciclo orçamentário imediatamente posterior à proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo, é

Os serviços públicos de saneamento básico terão a ________ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como ______ , vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário...

(Art. 29, Lei nº 11.445, de 2007)

As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por

De acordo com a Norma de Referência ANA nº 10, de 2024, a regulação tarifária tem por objetivo promover a prestação adequada, o uso racional de recursos naturais, o equilíbrio econômico-financeiro e a universalização do acesso ao saneamento básico. A norma trata do ajuste das tarifas cobradas pelos serviços públicos de água e esgoto em decorrência da inflação, não permitindo que a capacidade de investimento e prestação desses serviços pelos operadores seja afetada. Um dos principais aspectos previstos na norma é a correção das tarifas, para os contratos futuros, assegurando maior alinhamento à capacidade de pagamento dos usuários pelo