Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Com relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, julgue os itens seguintes.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, atribuindo-lhe a qualidade de valor social, ao lado do trabalho. Isso significa que o(a)
livre iniciativa rege-se pelas leis de mercado, competindo tãosomente ao Poder Judiciário a correção de eventuais abusos.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens seguir.
O cristianismo é a religião oficial do Estado brasileiro.
É característica essencial do Estado Democrático de Direito:
Com referência aos princípios constitucionais, julgue os seguintes itens.
De acordo com o princípio da legalidade, apenas a lei decorrente da atuação exclusiva do Poder Legislativo pode originar comandos normativos prevendo comportamentos forçados, não havendo a possibilidade, para tanto, da participação normativa do Poder Executivo.
Em relação à República Federativa do Brasil, considere:
I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos. II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais. III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais. IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais. Está correto o que se afirma APENAS emA respeito do pacto federativo e das relações intergovernamentais, da evolução dos modelos de gestão e dos problemas de articulação versus fragmentação das ações governamentais, julgue os itens a seguir.
O federalismo, forma de organização político-territorial do Estado brasileiro, tem por objetivo o princípio de independência e autonomia de cada estado-membro, sem a necessidade de coordenação de ações inter e intragovernamentais.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
III. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
IV. Garantir o desenvolvimento nacional.
A sequência correta é:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos da República Federativa do Brasil, conforme disposto na Constituição Federal: