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De acordo com a Lei N° 10.048/2000 terão atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a ________________ anos, as gestantes, as _____________, as pessoas com crianças de colo e os ____________.
Os termos que completam corretamente a frase são:
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta as Leis anteriores que priorizam o atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no que se refere a normas gerais ou mobilidade reduzida. São deficiências tratadas no Decreto:
I- Física;
II- Auditiva;
III- Visual;
IV- Mental.
Estão corretas apenas as afirmativas
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Considerando a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/1989, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:
1.( ) A Administração Pública Federal conferirá aos assuntos relativos às pessoas portadoras de deficiência tratamento prioritário e apropriado, para que lhes seja efetivamente ensejado o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais, bem como sua completa integração social.
2.( ) Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.
3.( ) Os órgãos e entidades da administraçãodireta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar a seguinte medida na área da educação: a criação de uma rede de serviços especializados em reabilitação e habilitação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: