ID: 1080879•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio do Oeste SC•
Orientador Social•
2025

Sobre a pessoa com deficiência, analisar os itens.

I. É obrigada a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
III. Compete apenas à família garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Está CORRETO o que se afirma:

ID: 1079856•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
Prefeitura de Jataí GO•
Instrutor de Braile•
2019

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

ID: 1080115•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FEPESE•
Prefeitura de São José SC•
Edital 001•
2021

De acordo com a Lei de Inclusão, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará alguns aspectos.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo ( ) os níveis culturais, monetários e familiares ( ) a limitação no desempenho de atividades ( ) a restrição de participação do indivíduo
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

ID: 1079860•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
MPE GO•
MPE GO•
Reaplicação•
2019

De acordo com a Lei Federal n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:

ID: 1081660•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
Prefeitura de Macapá AP•
Fisioterapeuta•
2018

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do direito à saúde, é correto afirmar:

ID: 1080642•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF SC•
Assistente Social•
2024

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se desenho universal a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
( ) Barreiras arquitetônicas e atitudinais são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. ( ) Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idosos, gestantes, lactantes, obesas e pessoas com criança de colo.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

ID: 1080911•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF RS•
Atendimento Educacional Especializado•
2025

Joana é professora de Educação Especial e recebeu um novo aluno, Lucas, que possui deficiência física e utiliza cadeira de rodas. A escola onde Joana trabalha conta com salas de recursos multifuncionais e um núcleo de acessibilidade, mas nem todos os professores da instituição têm formação específica em Educação Especial. Com base na legislação vigente e nos princípios da Educação Especial, qual é a melhor conduta a ser adotada por Joana?

ID: 1080402•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FEPESE•
Prefeitura de Brusque SC•
Assistente Social Educacional•
2024

No artigo 27 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) consta que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e:

ID: 1080417•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de Jundiaí SP•
Arte•
2022

De acordo com o capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), no que concerne especificamente à educação de alunos surdos, é incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros,

ID: 1080673•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
QUADRIX•
CRP PR•
Pessoa Orientadora Fiscal Trainee•
2024

Conforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir.

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer veículos adaptados para o uso de pessoa com deficiência, os quais deverão ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.

ID: 1081192•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IASP•
Prefeitura de São Sebastião do Alto RJ•
Cuidador Escolar•
2024

Acerca do Decreto n° 3.298/1999 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

()O tratamento e a orientação psicológica serão prestados apenas na fase inicial do processo reabilitador, destinados a contribuir para que a pessoa portadora de deficiência atinja o mais pleno desenvolvimento de sua personalidade.
()É considerado parte integrante do processo de reabilitação o provimento de medicamentos que favoreçam a estabilidade clínica e funcional e auxiliem na limitação da incapacidade, na reeducação funcional e no controle das lesões que geram incapacidades.
()Durante a reabilitação, será propiciada, obrigatoriamente, assistência em saúde mental com a finalidade de permitir que a pessoa submetida a esta prestação desenvolva ao máximo suas capacidades.

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 1079921•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Jahu SP•
Farmacêutico•
2019

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, exceto por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição (1ª parte). As operadoras de planos e seguros privados de saúde são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (2ª parte).
A sentença está:

ID: 1080449•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IGEDUC•
Prefeitura de Garanhuns PE•
Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais•
2024

Julgue o item subsequente.


O Estatuto da PCD (Lei nº 13.146/2015), em seu Art. 27, determina que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

ID: 1081222•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FEPESE•
Prefeitura de Concórdia SC•
Educação Especial•
2024

Quanto ao Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (Capítulo IX) da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira e Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem-se no art. 42 “A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas” (BRASIL, 2015).
Assinale a alternativa correta em relação ao documento legal.

ID: 1080716•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IGEDUC•
Prefeitura de Cupira PE•
Assistente Social•
2024

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item abaixo:

Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança.

ID: 1080461•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bagé RS•
Profissional de Apoio Especializado•
2024

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, qual dos conceitos abaixo refere-se à acessibilidade?

ID: 1079952•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de Arujá SP•
Assistente Jurídico

Assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação que resguarda os direitos das pessoas com deficiência.

ID: 1080982•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
Prefeitura de Giruá RS•
Assistente Social•
2024

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

ID: 1080473•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
COTEC•
Prefeitura de Virgem da Lapa MG•
Assistente Social Educação•
2024

Ainda de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), é considerado profissional de apoio escolar:

ID: 1080736•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF AP•
Assistente Social•
2024

Analise as assertivas abaixo conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência:

I. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa.
II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
III. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Quais estão corretas?
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