voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 66061•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE

No  que  se  refere  aos  princípios  fundamentais  previstos  na  Constituição Federal  de  1988 (CF), julgue o próximo item. 

A  concessão  de  asilo  político  é  um  direito  individual  previsto no art. 5.º da CF. 

ID: 66070•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo primeiro, tematiza que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal; e que se constitui em Estado Democrático de Direito. Tem como fundamentos:

ID: 854606•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Assistente Tributário Municipal•
2020

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

1. soberania

2. garantir o desenvolvimento nacional

3. construir uma sociedade livre, justa e solidária

4. preservar o pluralismo político

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 114636•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Em relação à República Federativa do Brasil, considere:

I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos.

II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais.

III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais.

IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 238360•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CONSULPLAN•
Polícia Militar TO•
Soldado da Polícia Militar

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.

ID: 140817•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Judiciária e Administrativa

Considerados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a “prevalência dos direitos humanos" e a “igualdade entre os Estados" são dois dentre os

ID: 228585•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1° da Constituição da República:

ID: 66074•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da

ID: 856346•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FACET Concursos•
Prefeitura de Capim PB Assistente Jurídico•
2020

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem sobreposição de um em detrimento do outro. Segundo a doutrina, o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder é:

ID: 255813•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como :

ID: 858412•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CEAF•
PGE RN•
Estagiário•
2020

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.

ID: 191010•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FCC•
DPE SP•
Agente de Defensoria Psicólogo

O artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário", consagra o princípio

ID: 852985•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNDATEC•
Técnico em Contabilidade•
2020

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 66071•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da

ID: 140321•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE•
Analista Judiciário Direito

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária.

ID: 855774•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
CESPE CEBRASPE•
Tecnico de Direito•
2020

No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Os objetivos fundamentais são limitados pelo sistema de freios e contrapesos e traduzem fins a serem perseguidos pelo Estado brasileiro, como, por exemplo, garantir o desenvolvimento nacional.

ID: 173328•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNCAB•
Polícia Civil RJ•
Delegado de Polícia

Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:

ID: 238463•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNCAB•
Polícia Militar SE•
Soldado 3° Classe

Levando-se em consideração os Princípios Fundamentais preconizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que:

ID: 857266•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
EDUCA•
Prefeitura de Cabedelo PB Bibliotecário•
2020

De acordo com a Constituição Federal em seu o Art. 1º a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana. IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. O pluralismo político.
Estão CORRETAS:
Página 3
Publicidade