ID: 736958•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FGV•
Tribunal de Justiça nbsp AL•
Analista Judiciário•
2018

Gustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática de crimes de homicídio contra Joana e Maria. Após realizar diversas diligências, não verificando a existência de justa causa nos dois casos, elabora relatórios finais conclusivos e o Ministério Público promove pelos arquivamentos, havendo homologação judicial. Depois do arquivamento, chega a Gustavo a informação de que foi localizado um gravador no local onde ocorreu a morte de Maria, que não havia sido apreendido, em que encontrava-se registrada a voz do autor do delito. A autoridade policial, ademais, recebe a informação de que a família de Joana obteve um novo documento que indicava as chamadas telefônicas recebidas pela vítima no dia dos fatos, em que constam 25 ligações do ex-namorado de Joana em menos de uma hora. Considerando as novas informações recebidas pela autoridade policial, é correto afirmar que:

ID: 736454•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
UECE•
Polícia Civil CE•
Policial Civil Inspetor

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta sobre o inquérito policial:

ID: 370389•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.

ID: 735292•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial

Sobre o inquérito policial é INCORRETO afirmar:

ID: 734610•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

O inquérito policial

ID: 220820•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
PGE PE•
Procurador

Acerca de inquérito policial, assinale a opção correta.

ID: 737228•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário

Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

ID: 737775•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Policial Federal Agente

X, funcionário público, mediante prévio concerto de vontades e unidade de desígnios com Y, advogado, apropriou-se da importância de R$ 100.000,00, que havia recebido e da qual tinha a posse em razão do ofício e de mandamento legal. Em face disso, a autoridade policial instaurou inquérito policial, com base no qual o Ministério Público apresentou denúncia, que foi recebida de pronto pelo magistrado competente.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação hipotética apresentada.

Em face do concurso de pessoas, além de X, Y deveria ser notificar para apresentar resposta prévia, dentro do prazo de quinze dias.

ID: 737820•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Analista Judiciário

Em relação ao inquérito policial (IP) e às espécies de ação penal, assinale a opção correta.

ID: 734766•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
Polícia Civil AC•
Delegado de Polícia Civil

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

ID: 736912•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

Acerca das disposições preliminares do Código de Processo Penal, do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens a seguir.

Se o promotor de justiça, após analisar as conclusões do inquérito policial, não apresentar denúncia, mas, ao contrário, pedir o arquivamento do inquérito, o juiz, se entender improcedentes as razões do promotor, deverá indeferir o pedido e determinar o imediato início da ação penal.

ID: 176532•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:

ID: 734619•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial

Analise as afirmativas seguintes:

I. Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offício, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Ministério Público, desde que resulte evidenciada a inocência do indiciado.

II. Arquivado o inquérito policial por despacho do Juiz, em atendimento a requerimento do Ministério Público, é cabível ação penal subsidiária a que se reporta o art. 29 do Código de Processo Penal.

III. De acordo com as regras constitucionais vigentes, o inquérito policial se constitui em peça essencial e indispensável ao impulsionamento da ação penal pública.

Após a análise pode-se dizer que:

ID: 737230•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

Se o juiz não concordar com o requerimento de arquivamento de inquérito policial formulado pelo Promotor de Justiça em crime de ação pública, deverá

ID: 734992•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Analista Judiciário

Assinale a opção correta acerca do inquérito policial.

ID: 735570•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RR•
Delegado de Polícia Civil

A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Roberto, mediante dissimulação, desfechou vários tiros de revólver contra a sua esposa, ceifando-lhe a vida. Instaurado inquérito policial, Roberto foi indiciado e intimado para o interrogatório, oportunidade em que apresentou à autoridade policial a sua cédula de identidade.

Nessa situação, em face da identificação civil, a autoridade policial não poderá identificar criminalmente Roberto, sob pena de configurar constrangimento ilegal.

ID: 734049•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
PRF Policial Rodoviário Federal

Julgue os itens seguintes, relativos à lei do crime organizado e a crimes resultantes de preconceitos de raça e cor.

Durante o inquérito policial, é necessária a autorização judicial para que um agente policial se infiltre em organização criminosa com fins investigativos.

ID: 734599•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
IPAD•
Polícia Civil PE•
Policial Civil Perito

As prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm como exigência de validade:

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