ID: 442596•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Processual

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada coativa de estrangeiros do território nacional, que caracterizaria a pena de expulsão.

ID: 442106•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Auxiliar de Serviços Administrativos

PT, PMDB, PSDB e DEM são siglas conhecidas no Brasil de hoje e referem-se a

ID: 241710•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Técnico Segurança Institucional

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos.

O direito de petição só se aplica ao judiciário.

ID: 427913•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Ipojuca PE•
Guarda Municipal

Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de participação política; e uma parte social, que conjuga tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida em sociedade. Considerando essas informações e a realidade brasileira, julgue os itens de 87 a 95.

A cidadania implica, entre outros elementos, o direito de votar e de ser votado, além da plena liberdade de pensamento, de expressão e de reunião.

ID: 424907•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais

Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada "Panacéia", cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como Vice-Presidente e o terceiro como Diretor Administrativo-Financeiro da entidade. Nesse caso, é correto que

ID: 441925•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
ESAF•
MPU•
Analista

Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

ID: 436303•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
ESAF•
MPU•
Técnico

Assinale a opção correta

ID: 442192•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
NCE•
ANTT•
Técnico Administrativo

A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:

ID: 672112•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que
procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que
estava no interior da residência de Antônio.
À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na
sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que
foram cumpridas as exigências da lei processual, João:

ID: 435151•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Atendente Judiciário

Assinale a opção que não representa uma prática cidadã.

ID: 444883•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina DF•
Serviços Administrativos•
2018

Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF). A relatividade é uma característica dos direitos fundamentais, que, na medida em que podem colidir entre si, demandam necessária harmonização que viabilize sua convivência, sem que, contudo, se sacrifique qualquer deles.

ID: 443780•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Administrador

Com relação a comissões parlamentares de inquérito e direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

As pessoas jurídicas são destinatárias dos direitos e das garantias fundamentais constantes da Constituição Federal, inclusive de mandado de segurança, habeas data e habeas corpus.

ID: 427574•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Técnico de Nível Superior

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no que se refere à comunicação social, julgue os itens seguintes.

A CF admite a censura religiosa, no caso de veículos de comunicação social mantidos por entidades confessionais como igrejas e outras denominações religiosas.

ID: 437763•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FJPF•
CODESA ES•
Técnico

A filiação a sindicatos é:

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