Sobre o princípio da reserva de jurisdição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental na Constituição Federal:
Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Arespeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
“Consiste na modalidade de intervenção estatal através da qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente.”A assertiva em pauta traduz o conceito de:
Segundo a Constituição Federal:
Sobre o direito de petição aos Poderes Públicos e de obtenção de certidões em repartições públicas, assinale a alternativa que se encontra de acordo com a Constituição Federal.
No caso de iminente perigo público, prevê a Constituição Federal que:
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios.Emseu Artigo 5°, inciso II, quando afirma “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a Constituição Federal está discorrendo sobre o Princípio da:
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Consiste em crime inafiançável e imprescritível, por força de previsão constitucional:
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Emseu Artigo 5°, inciso II, quando afirma ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, a Constituição Federal está discorrendo sobre o Princípio da:
Segundo a Constituição Federal, o sigilo das comunicações telefônicas:
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Em seu Artigo 5°, inciso XXXVII, quando afirma “não haverá juízo ou tribunal de exceção”, a Constituição Federal está discorrendo sobre o Princípio.
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
Sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar que será admitida, em hipótese especial constitucionalmente excetuada, somente a pena:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar: