ID: 164188•
Direito Tributário•
Capacidade•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta.


O __________ é qualquer pessoa colocada por lei na qualidade de devedora da pestação tributária, será sujeito passivo pouco importando o nome que lhe seja atribuido. O __________ é aquele que, sem ser sujeito passivo, paga tributo em nome de outrem, e não tem legitimidade para discutí-lo. Já o __________ é aquele a quem é juridicamente transferido o ônus econômico do tributo, mediante destaque expresso do valor devido na operação. O __________ , por sua vez, é quem suporta o ônus da tributação, com ou sem transferência jurídica. Finalmente, o __________ é qualquer outra pessoa que esteja obrigada, por força de lei, a pagar o tributo, seja em lugar do contribuinte ou junto a ele (direta, solidária ou subsidiariamente).

ID: 162969•
Direito Tributário•
Capacidade•
FCC•
TCE AL•
Auditor

Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:

ID: 168382•
Direito Tributário•
Capacidade•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

ID: 164339•
Direito Tributário•
Capacidade•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

ID: 167303•
Direito Tributário•
Capacidade•
FUNDATEC•
SEFAZ RS•
Auditor Fiscal da Receita Estadual

Segundo o CTN, é correto afirmar que:

ID: 162972•
Direito Tributário•
Capacidade•
PUC PR•
TCE MS•
Auditor de Controle Externo

Capacidade tributária é a aptidão para figurar no polo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) das obrigações tributárias. Sobre a capacidade tributária, é CORRETO afirmar que:

ID: 960610•
Direito Tributário•
Capacidade•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO•
Sem Especialidade

Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

ID: 866183•
Direito Tributário•
Capacidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A pessoa jurídica XYZ celebra contrato de locação de automóveis com a pessoa jurídica ABC, proprietária dos veículos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Os automóveis serão utilizados pelos diretores da pessoa jurídica XYZ. Segundo o contrato, a locatária XYZ é a responsável pelo pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA de todos os automóveis durante o prazo contratual.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.

ID: 866460•
Direito Tributário•
Capacidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que Luís é um andarilho civilmente capaz que não elegeu nenhum lugar como seu domicílio tributário, não tem domicílio civil, nem residência fixa, e não desempenha habitualmente atividades em endereço certo.

A partir da hipótese apresentada, de acordo com o Código Tributário Nacional e no silêncio de legislação específica, assinale a afirmativa correta.

ID: 951953•
Direito Tributário•
Capacidade•
MARANATHA Assessoria•
Prefeitura de Careaçu MG•
Auxiliar Administrativo•
2025

Os tributos representam uma das principais fontes de recursos obtidos pelos Entes Públicos e através do recebimento destes valores é possível prestar serviços para a comunidade. Assinale a única alternativa que apresenta um tributo, segundo o Código Tributário Nacional:

ID: 866459•
Direito Tributário•
Capacidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do imóvel. No contrato, eles estipularam que a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel será de Maria, locatária.

Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

ID: 865986•
Direito Tributário•
Capacidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalizá-lo e arrecadá-lo.

Tendo em vista a situação narrada, assinale a opção correta.

ID: 974407•
Direito Tributário•
Capacidade•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz substituto

Se lei não dispuser de forma contrária, a pessoa de direito público interno que vier a ser criada pelo desmembramento territorial de outra

ID: 963846•
Direito Tributário•
Capacidade•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa

Sujeito ativo da obrigação tributária

ID: 1012322•
Direito Tributário•
Capacidade•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Advogado•
2025

Em relação a aspectos concernentes à obrigação tributária e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização têm natureza jurídica de tributo, estando situadas no âmbito da competência exclusiva da União para edição de contribuições corporativas.

ID: 984962•
Direito Tributário•
Capacidade•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio Negro PR•
Procurador Municipal 20h e 40h•
2025

O Município Alfa é credor de valores referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em decorrência da venda de um imóvel de X para Y. Esses valores deverão ser devidamente quitados e comprovados junto ao Registro de Imóveis do Município Alfa para realização da transferência da titularidade de X para Y. Nessa relação tributária, considera-se sujeito ativo:

ID: 1010870•
Direito Tributário•
Capacidade•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Contador•
2025

Julgue o item a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.

O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, conforme definido na legislação.

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