Questões de Concursos

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os direitos relacionados ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal, EXCETO, dentre outra hipótese, quanto

Acerca da defesa das pessoas com necessidades especiais e correto afirmar, EXCETO:

As______________________ referem-se a atitudes, comportamentos ou preconceitos que podem impedir ou prejudicar a participação plena e igualitária de pessoas com deficiência na sociedade. Essas barreiras podem manifestar-se de várias formas e em diferentes contextos, incluindo educação, emprego, acesso a serviços, interações sociais e representação na mídia (LEI n. º 13.146/ 2015)
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Analise as informações a seguir:

I. À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
II. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação, por isso a pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.

De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”.

São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO:

Considerando-se os artigos 4º e 5º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também denominada como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO o que se afirma em:

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para tais pessoas serão reservados quantos por cento das vagas oferecidas no concurso?

Considerando os direitos das pessoas com deficiência segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), assinale a alternativa correta.

No Estatuto da Pessoa com Deficiência, não consta como finalidade do atendimento prioritário que a pessoa com deficiência tem direito a receber:

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com o art. 4º, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
Desse modo, de acordo com o § 1º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, caracteriza discriminação em razão da deficiência:

1. A recusa em fornecer adaptações razoáveis para uma pessoa com deficiência.
2. A distinção positiva que visa promover a inclusão social da pessoa com deficiência.
3. A omissão na implementação de tecnologias assistivas necessárias para o exercício dos direitos de uma pessoa com deficiência.
4. A exclusão de uma pessoa com deficiência de uma atividade social por falta de acessibilidade.
5. A restrição ao acesso de uma pessoa com deficiência a determinados serviços por questões financeiras.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, institui como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o(a):

Em se tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
( ) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo do Estatuto das Pessoas com Deficiência.