Tício, senador da República, retornou ao seu Estado de origem durante o recesso parlamentar. Após participar de um evento em sua residência e mesmo estando com a capacidade psicomotora alterada, em razão da ingestão de bebidas alcoólicas, Tício resolve ir embora na condução de um automóvel, vindo a ser parado em uma blitz da lei seca.
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e as disposições do Código de Processo Penal, Tício será processado e julgado perante o:
O presidente da República editou a Medida Provisória nº X, alterando os conceitos de contribuinte aplicáveis a diversos impostos. Irresignada com a alteração, a sociedade empresária Alfa, que passaria a figurar como contribuinte de direito de certo imposto, consultou a sua assessoria jurídica a respeito da compatibilidade do referido diploma normativo com a Constituição da República de 1988.
Foi corretamente respondido que a Medida Provisória nº X é:
Texto 1

Millôr Fernandes, falando sobre o hábito de fumar, disse:

“Enorme percentual de fumantes disposto a continuar fumando, apesar de ameaças de câncer, enfisemas e outras quizílias. O fumo é realmente um vício idiota. Mas os fumantes que persistem em fumar têm um vício ainda mais idiota - a liberdade. Provando que nem só de pão, e de saúde, vive o ser humano. Além do fumo ele aspira também gastar a vida como bem entende. Arruinando determinadamente seu corpo - um ato de loucura - o fumante ultrapassa a pura e simples animalidade da sobrevivência sem graça. Em tempo; eu não fumo”.

(Definitivo, L&PM editores, Porto Alegre, 1994)

Uma das marcas de textualidade é a chamada “intertextualidade”, ou seja, a presença de outros textos; a passagem abaixo em que se alude a outro texto é:
Uma assistente social, funcionária da Secretaria de Habitação, é requisitada a emitir um parecer sobre a remoção de determinada população para outro local, onde serão construídas novas moradias. A assistente social procura então obter e analisar dados referentes às condições econômicas, políticas, sociais e culturais dessa população a fim de subsidiar o seu parecer. Essa conduta denota que a assistente social:
Em consonância com as prescrições da Carta de Veneza de 1964, carta internacional sobre conservação e restauração de monumentos e sítios, analise as afirmativas referentes à restauração:

I. A restauração objetiva conservar e revelar, especificamente, os valores estéticos do monumento, visto que os valores históricos não podem ser resgatados.

II. A consolidação do monumento não pode ser assegurada com o emprego de técnicas modernas de conservação e construção, mesmo que sua eficácia tenha sido cientificamente comprovada.

III. As contribuições válidas de todas as épocas para a edificação do monumento devem ser respeitadas, visto que a unidade de estilo não é a finalidade a alcançar no curso de uma restauração.

Está correto o que se afirma em:
Guilherme, Rafael e David são devedores solidários de Alexandre. No dia do vencimento, Guilherme e Rafael entregam suas cotas-partes para David que, em vez de imediatamente procurar Alexandre para o pagamento, resolve apostar, em um sítio eletrônico, todos os valores, para multiplicá-los. Ocorre que, logo na primeira rodada, perde tudo.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Os artigos 39 e 51 do CDC vedam diversas práticas e cláusulas contratuais abusivas no âmbito das relações de consumo.
Cada uma delas viola um dos direitos fundamentais garantidos no Art. 6º da Lei nº 8.078/1990.
A alternativa que correlaciona corretamente uma prática ou cláusula contratual vedada ao direito fundamental violado é:
Em uma instituição hospitalar, uma senhora procurou o Plantão do Serviço Social, apresentando-se como vizinha de uma idosa internada. Relatou que a idosa estava sendo negligenciada pela sobrinha, que era sua procuradora, mas não repassava para a tia o equivalente necessário para que ela pudesse alimentar-se, comprar remédios e vestir-se.
O assistente social procurou saber o motivo da internação da idosa, descobrindo que ela havia sido internada devido a desnutrição e desidratação.
Na entrevista a idosa relatou que possui uma aposentadoria bastante substancial. Entretanto, a sobrinha é seu único parente vivo, e ela teme ficar sozinha. Assim, submete-se a receber somente aquilo que sua sobrinha lhe dá, embora ciente de que a quantia é menor do que sua aposentadoria.
O assistente social requisitou a presença da sobrinha da idosa por três vezes, não obtendo nenhuma resposta.
Dessa forma, a conduta do assistente social, levando em consideração o Estatuto do Idoso, deve ser:
Texto 5

“A revista The Economist comenta: “Os cigarros estão entre os produtos de consumo mais lucrativos do mundo. São também os únicos produtos (legais) que, usados como manda o figurino, viciam a maioria dos consumidores e muitas vezes os matam.” Isso dá grandes lucros para a indústria do tabaco, e enormes prejuízos para os clientes”.

O segmento abaixo (texto 5) em que a conjunção E tem valor adversativo, e não aditivo, é:
Joana quer localizar a página de formatura da sua amiga Natália Souza e Silva. Joana sabe que, na lista publicada na Internet, aparecem os nomes completos dos alunos, e tem certeza de que a lista está indexada pelo Google, pois seus amigos já realizaram outras buscas na mesma lista. O texto de busca que Joana NÃO deve usar para localizar Natália é:
Uma empresa americana de grande porte do setor de varejo, a Giga S.A., que já possui unidades em diversos países, está pensando em expandir suas operações para a Índia. Para acelerar o processo de entrada no mercado desse país, porém, ela decide comprar uma rede de varejo local, a Guru S.A.. Ao negociar essa compra, a Giga S.A. oferece um preço inferior à avaliação de mercado apresentada pela empresa, e ameaça, caso sua proposta não seja aceita, praticar uma política de preços baixos que a Guru S.A. dificilmente conseguirá acompanhar. Esse é um exemplo de negociação:

Esse é um exemplo de negociação:
Para a execução de um revestimento, será executada argamassa com traço 1:2:8 em massa seca de cimento, cal e areia, com consumo de cimento igual a 150kg/m³. Para a execução de 1,2 m³ dessa argamassa, o menor número de sacos de 20kg de cal necessário é:
A inércia térmica exerce uma benéfica influência reguladora, ainda que num clima tropical. Analise as afirmativas referentes à inércia térmica apresentadas a seguir:

I. Ambientes com uma inércia térmica apreciável, bem projetada e combinada com ventilação noturna, normalmente, trarão benefícios para os usuários.

II. Quando a média diária da temperatura está perto do limiar de desconforto térmico, a inércia alta pode ser satisfatória se combinada com meios efetivos de dissipação de calor.

III. As flutuações nas temperaturas internas podem ser amortecidas pela inércia térmica disponível dentro do edifício como uma função de seus materiais e acabamentos internos empregados.

Está correto o que se afirma em:
Analise o conteúdo de um arquivo de tipo texto, mostrado a seguir.

Produto;Quantidade;Preço

A;12;R$ 10,00
B;3;R$ 20,00
C;4;R$ 5,00


Sabendo-se que esses dados foram exportados de uma planilha criada no LibreOffice, é correto concluir que foi utilizado o formato:
“Vivemos numa época em que um notório desenvolvimento científico mescla-se a um silenciamento ou a uma espetacularização acerca da morte. (...) Em tal contexto o velho passa a ser um sujeito vazio, impossível de ser compreendido, em relação ao qual não se tem sequer paciência. (...) O idoso é jogado para as margens da experiência social e cultural, e seu acolhimento dependerá de sua incorporação ao mercado.” (AGRA DO Ó, A. Norbert Elias e uma narrativa acerca do envelhecimento e da morte. Apud COIMBRA, J.C. O psicólogo, o sistema de justiça e os casos de violência intrafamiliar contra idosos. In BRANDÃO, E. et GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2011).

Verificamos que apesar da promulgação da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e da criação de Varas do Idoso em alguns estados brasileiros, tais Varas, majoritariamente, não contam com equipes técnicas lotadas nestas serventias. Tal fenômeno pode ser compreendido pela:
Com relação à desinfecção das superfícies no consultório odontológico, os principais produtos utilizados que apresentam características bactericidas, virucida, fungicida, tuberculicida e esporicida são os:
A reforma do Judiciário, realizada por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, instituiu o Conselho Nacional de Justiça, que tem composição plural de quinze membros. De acordo com o texto constitucional:
Consoante determina a Lei no 10.845/2007 que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, para o pleno desempenho de suas finalidades, ao Poder judiciário é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, que se traduz, entre outros, no seguinte atributo:

O Tubérculo de Carabelli, ou cúspide de Carabelli, ou tubérculo anômalo de Carabelli é uma pequena cúspide adicional na superfície palatina, próximo ao ângulo mesiopalatino dos:
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