Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Em setembro de 2013, os cientistas do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU divulgaram novo relatório sobre aquecimento global. De acordo com esse relatório:
Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
No que se refere aos aspectos processuais da ação penal, marque a assertiva INCORRETA.
A respeito das regras que tratam da aplicação da lei penal, disciplinadas no Título I do Código Penal, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei n° 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, aquele que, em via pública, porta arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida responde:
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
Com base na Lei nº 9.868 de 1999, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:
Caio, Delegado de Polícia, percebe que, na sala ao lado, Antônio, agente policial lotado em sua Delegacia, submete Tício, preso em flagrante, a sofrimento físico mediante violência, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Caio nada fez para impedir tal conduta. Pode-se afirmar que Caio e Antônio cometeram as seguintes condutas, respectivamente:
Assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:
O tipo de software que necessita de um plug-in específico no navegador para visualização das páginas web, além de ser especializado na criação e implementação de animações que ficam embutidas nessas páginas é:
Desde os primeiros conflitos nacionais ocorridos na África do Norte no início de 2011 e que ficaram conhecidos como “Primavera Árabe”, vários outros países também passaram por conflitos envolvendo parte da população e o governo. Atualmente, o país do Oriente Médio onde ocorrem os conflitos mais intensos entre parte da população e o governo é:
A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi construída no início do século XX para viabilizar o crescimento econômico da região a partir da implementação dessa importante infraestrutura. Todavia, a história da ferrovia foi marcada por prejuízos o que resultou no seu abandono. Apesar de algumas investidas posteriores, como passeio turístico inclusive, o fim das operações da Madeira-Mamoré foi determinado durante o Governo Federal de:
Segundo o Artigo 6º da Lei n° 9.605/98 para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
No Excel 2003, no menu “editar”, o comando “ir para” serve para conduzir o usuário de forma rápida:
O estado de Rondônia recebeu tal denominação devido à importância do Marechal Cândido Rondon, um dos desbravadores da região nas primeiras décadas do período republicano. O processo de ocupação das terras entre os estados de Mato Grosso e do Amazonas, promovido por Cândido Rondon na virada do século XIX para o XX acumulou, principalmente, duas funções: