ID: 924051•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:

ID: 924185•
Direito Constitucional•
Remédios constitucionais mandado de segurança•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 923179•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 922284•
Direito Processual Penal•
Prisão•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 922157•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à Federação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922998•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Da Sociedade de Advogados•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos constitutivos no(a):

ID: 924112•
Direito Civil•
Direito de Família•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o direito de família é FALSO afirmar:

ID: 924145•
Direito Comercial•
Lei n11101•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 922900•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:

ID: 923191•
Direito do Trabalho•
Organização Sindical•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Observe as duas assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I) Unicidade sindical consiste na vedação da criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa da mesma categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial;
II) A liberdade sindical é um princípio.

ID: 922226•
Direito Processual Penal•
Prisão em Flagrante•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

ID: 924046•
Direito Administrativo•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Apontar os fundamentos de fato e de direito e a correlação existente entre a situação ocorrida e a providência tomada de forma a manifestar a consonância da conduta administrativa adotada com a lei correspondente. Tal afirmativa refere-se a qual Princípio Administrativo:

ID: 923225•
Direito Tributário•
Tributos Conceito•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 924332•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Quanto à atividade empresarial é CORRETO afirmarmos:

ID: 922679•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:

ID: 922705•
Direito Constitucional•
Distrito Federal e Territórios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação ao Distrito Federal, marque a alternativa CORRETA:

ID: 922645•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:

ID: 923105•
Direito Penal•
Do Crime•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 922854•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Beta, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:

Imprimir Questões
Página 11