Questões de Concursos com Gabarito da banca Sem banca

ID: 923710•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:

ID: 922197•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 207625•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa verdadeira:

ID: 923686•
Direito Penal•
Prescrição•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 209999•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o Código de Processo Civil, o juiz pode conceder tutela antecipada por abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, mesmo quando não exista:

ID: 922307•
Direito do Trabalho•
Emprego doméstico•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Constituição federal assegurou à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos previstos no artigo 7º:

ID: 923864•
Direito Comercial•
Cheque•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 924391•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923149•
Direito Penal•
Reincidência•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 923680•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 924354•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 924463•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O direito obrigacional estabelece:

ID: 922158•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 924074•
Direito Penal•
Do Crime•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

É CORRETO que no crime progressivo há:

ID: 923639•
Direito Civil•
Direito de Família•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 924442•
Direito Tributário•
Competência Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 210592•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A ação rescisória não é admitida contra a sentença proferida:

ID: 923370•
Direito Tributário•
Solidariedade e Responsabilidade Tributária•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO:

ID: 924466•
Direito Processual Penal•
Tribunal do Juri•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

ID: 922867•
Direito do Trabalho•
Trabalho da mulher•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 923710• Direito Processual Penal• Teoria geral da nulidade• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 922197• Direito Civil• Direito das Coisas• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 207625• Direito Processual Civil• Processo de Conhecimento• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923686• Direito Penal• Prescrição• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 209999• Direito Processual Civil• Processo de Conhecimento• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 922307• Direito do Trabalho• Emprego doméstico• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923864• Direito Comercial• Cheque• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 924391• Direito Constitucional• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923149• Direito Penal• Reincidência• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923680• Direito Administrativo• Atos Administrativos• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 924354• Direito Administrativo• Contratos Administrativos• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 924463• Direito Civil• Direito das Obrigações• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 922158• Direito Processual Penal• Inquérito Policial• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 924074• Direito Penal• Do Crime• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923639• Direito Civil• Direito de Família• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 924442• Direito Tributário• Competência Tributária• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 210592• Direito Processual Civil• Processo de Conhecimento• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923370• Direito Tributário• Solidariedade e Responsabilidade Tributária• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 924466• Direito Processual Penal• Tribunal do Juri• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 922867• Direito do Trabalho• Trabalho da mulher• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB