Questões de Concursos com Gabarito da banca PGE GO do órgão PGE GO

ID: 223998•
Direito Previdenciário•
Regimes da Previdência Social•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A luz do regramento constitucional e infraconstitucional referente ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que

ID: 221056•
Direito Civil•
Personalidade•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 421957•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 807170•
Legislação Federal•
Lei n 12016 2009 Lei do Mandado de Segurança•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, reguladora do mandado de segurança individual e coletivo, que

ID: 222728•
Direito Processual Civil•
Da Formação•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Aplica-se o procedimento ordinário que é o procedimento padrão e básico para a tutela dos direitos, quando não está previsto um procedimento especial e quando não é de observar-se o procedimento sumário, sendo CORRETO afirmar que

ID: 399872•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados e Municípios, é CORRETO afirmar que

ID: 223900•
Direito Civil•
Direito da Empresa•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

O direito de empresa brasileiro inovou ao introduzir a responsabilidade limitada a ente constituído por uma única pessoa, mas impôs restrições ao modelo. Assim, na empresa individual de responsabilidade limitada,

ID: 223493•
Direito Processual do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre provas no processo do trabalho é CORRETO afirmar que

ID: 228667•
Direito Previdenciário•
Regimes Basicos de Previdencia Social•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

De acordo com as normas constitucionais permanentes sobre o regime próprio de previdência social, é CORRETO afirmar:

ID: 431617•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada

ID: 467228•
Direito Tributário•
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito das garantias e privilégios do crédito tributário, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 419342•
Direito Civil•
Posse•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 466791•
Direito Tributário•
Disposições Gerais•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 221208•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Conforme disposto no Código Civil, em caso de assunção de dívida, extinguem-se as garantias especiais originariamente dadas pelo devedor primitivo. Segundo a doutrina, definem-se exclusivamente como garantias especiais.

ID: 227913•
Direito Previdenciário•
Regimes da Previdência Social•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Nos termos do regramento referente aos regimes próprios previdenciários, é CORRETO afinnar:

ID: 225453•
Direito Financeiro•
Receita Pública•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre as receitas públicas, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 224566•
Direito Tributário•
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre os princípios jurídicos que orientam a tributação, é CORRETO afirmar:

ID: 465256•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

De acordo corn a legislação que dispõe sobre o Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar:

ID: 224382•
Direito Ambiental•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Observado o disposto na Lei n.12.651, de 25 de maio de 2012, é INCORRETO afirmar que

ID: 817648•
Legislação Federal•
Lei 9785 1999•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Estabelece o Decreto-lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, norma disciplinadora das desapropriações por utilidade pública, que

ID: 223998• Direito Previdenciário• Regimes da Previdência Social• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 221056• Direito Civil• Personalidade• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 421957• Direito Civil• Teoria Geral do Direito Civil• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 807170• Legislação Federal• Lei n 12016 2009 Lei do Mandado de Segurança• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 222728• Direito Processual Civil• Da Formação• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 399872• Direito Administrativo• Servidores Públicos• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223900• Direito Civil• Direito da Empresa• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 223493• Direito Processual do Trabalho• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 228667• Direito Previdenciário• Regimes Basicos de Previdencia Social• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 431617• Direito Constitucional• Classificação das Constituições• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 467228• Direito Tributário• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 419342• Direito Civil• Posse• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 466791• Direito Tributário• Disposições Gerais• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 221208• Direito Civil• Direito das Obrigações• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 227913• Direito Previdenciário• Regimes da Previdência Social• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 225453• Direito Financeiro• Receita Pública• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 224566• Direito Tributário• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 465256• Direito Previdenciário• Pensão por morte• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 224382• Direito Ambiental• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado

ID: 817648• Legislação Federal• Lei 9785 1999• PGE GO• PGE GO• Procurador do Estado