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Nada por aqui
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Qual a guia do menu do Word 2007 que o usuário deve escolher para mudar a orientação de página de retrato para paisagem?
Em serviços de levantamento de edificações para elaboração de croquis, considera-se que o lanço de uma escada seja
Analise as seguintes frases.
I. "[...] subir-lhe o tronco." (linha 15)
II. "[...] alguns fios elétricos lhe atravessam a fronde, [...]" (linhas 11-12)
III. "Nenhum desses incômodos lhe afeta a placidez de árvore [...]" (linhas 15-16)
IV. "[...] a árvore pareceu explicar-lhe: - Não vês" (linha 26-27)
A análise permite concluir que o termo lhe exerce a mesma função apenas nas frases
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de decidir quanto à admissibilidade do assunto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos verificará se foram interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna, de acordo com os princípios de Direito Internacional geralmente reconhecidos.
O assunto será admitido quando presentes uma das hipóteses a seguir, exceto:
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03 e alterações posteriores), assinale a afirmativa INCORRETA.
Analise os seguintes institutos legais.
I. Agravo em execução e habeas corpus.
II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito.
III. Apelação e reconsideração.
A análise permite concluir quanto ao processo penal, que, tecnicamente, são previstos como recursos apenas os contidos
Considerando as políticas públicas brasileiras para a cultura, o livro, a leitura e a biblioteca, avalie as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas.
I. Tradicionalmente, as bibliotecas públicas municipais brasileiras não possuem identificação com as necessidades locais, o que leva à criação de espaços sem atrativos e com poucas condições de atendimento adequado,
PORQUE
II. os governos locais, sem consciência do potencial das bibliotecas públicas, não possuem políticas próprias para o livro, a leitura e a biblioteca.
A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
Os processos em trâmite perante os juizados especiais cíveis serão extintos, sem resolução de mérito, quando
Analise as seguintes afirmativas concernentes à política de recursos humanos do Estado de Minas Gerais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Emenda Constitucional 57 substituiu os Adicionais por Tempo de Serviço por Adicionais de Desempenho para os novos servidores do Estado.
( ) Os recursos provenientes de economia com despesas correntes (pessoal e custeio) serão utilizados para o pagamento do Prêmio por Produtividade, bem como o desenvolvimento de programas de capacitação e modernização do serviço público.
( ) Os conceitos recebidos na avaliação de desempenho individual poderão justificar a perda do cargo público.
( ) Após aplicada a pena de demissão, instaura-se o processo administrativo, com garantia da ampla defesa do servidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:
Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.