Estimativa contábil é uma previsão quanto ao valor de um item que considera as melhores evidências disponíveis caso não exista forma precisa de quantificação.
Assinale a alternativa que NÃO representa um exemplo de estimativa contábil.
Questões de Concursos
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Analise os seguintes institutos legais.
I. Agravo em execução e habeas corpus.
II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito.
III. Apelação e reconsideração.
A análise permite concluir quanto ao processo penal, que, tecnicamente, são previstos como recursos apenas os contidos
É CORRETO afirmar que a competência privativa para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais é
Entre os referidos direitos assegurados pela Lei Orgânica, NÃO se inclui:
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de decidir quanto à admissibilidade do assunto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos verificará se foram interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna, de acordo com os princípios de Direito Internacional geralmente reconhecidos.
O assunto será admitido quando presentes uma das hipóteses a seguir, exceto:
Analise as seguintes afirmativas concernentes à política de recursos humanos do Estado de Minas Gerais e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Emenda Constitucional 57 substituiu os Adicionais por Tempo de Serviço por Adicionais de Desempenho para os novos servidores do Estado.
( ) Os recursos provenientes de economia com despesas correntes (pessoal e custeio) serão utilizados para o pagamento do Prêmio por Produtividade, bem como o desenvolvimento de programas de capacitação e modernização do serviço público.
( ) Os conceitos recebidos na avaliação de desempenho individual poderão justificar a perda do cargo público.
( ) Após aplicada a pena de demissão, instaura-se o processo administrativo, com garantia da ampla defesa do servidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03 e alterações posteriores), assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e causa diretamente prejuízos à administração militar, é correto afirmar:
É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:
Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando as políticas públicas brasileiras para a cultura, o livro, a leitura e a biblioteca, avalie as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas.
I. Tradicionalmente, as bibliotecas públicas municipais brasileiras não possuem identificação com as necessidades locais, o que leva à criação de espaços sem atrativos e com poucas condições de atendimento adequado,
PORQUE
II. os governos locais, sem consciência do potencial das bibliotecas públicas, não possuem políticas próprias para o livro, a leitura e a biblioteca.
A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
Em serviços de levantamento de edificações para elaboração de croquis, considera-se que o lanço de uma escada seja
Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.