Os pontos cardeais são pontos de orientação no espaço terrestre determinados pela posição do sol. Setentrional e Meridional são denominações que também são utilizadas para designar:
Quanto ao software livre, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
O preâmbulo é o pórtico da Constituição e revela a síntese do pensamento do legislador constituinte.
Acerca de sua natureza jurídica, marque a resposta correta:
Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela em que as regras referentes à regência verbal foram desobedecidas:
Leia as afirmativas sobre o disposto no artigo 13 do CP e seus parágrafos e, após, responda:
I - Nos crimes omissivos não há nexo causal material, mas tão somente normativo.
II - Não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediria a produção do resultado.
III - No que se refere a posição de garantidor, a doutrina não fala mais em dever contratual, uma vez que a posição de garantidor pode advir de situações em que não existe relação jurídica entre as partes. O importante é que o sujeito se coloque em posição de garantidor da não ocorrência do resultado, haja contrato ou não.
IV - O sujeito que pratica um fato provocador de perigo de dano, tem por obrigação impedir o resultado.
V - A causa superveniente absolutamente independente exclui o nexo causal nos termos do artigo 13, caput, do CP e não conforme o parágrafo 1º do mesmo artigo.
A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:
Sobre as nuances que circundam o tema "concurso de pessoas", analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o regime jurídico da prisão provisória e das medidas cautelares pessoais no ordenamento jurídico pátrio, segundo orientação doutrinária e jurisprudencial, é correto afirmar que:
Sobre a Intervenção Federal assinale a alternativa correta:
Caio entrega a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último pague uma multa naquele órgão público. Tício, no entanto, apropria-se do dinheiro. Nesse caso, Tício deverá ser responsabilizado pelo crime de:
Recurso da internet muito utilizado nos dias atuais para a transmissão de dados e informações é o streaming.
Sobre a mencionada tecnologia e o respectivo conceito, é correto afirmar que:
Uma determinada fração não nula é equivalente a 2/7 . Sabendo que a soma entre o numerador e o denominador é 189. Qual é o valor do numerador?
A regra do concurso público consubstancia norma jurídica realizadora, entre outros, dos princípios da isonomia e da impessoalidade, assegurando a liberdade de oportunidades iguais de acesso ao serviço público. Nesse domínio, segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar em uma das Súmulas do STJ é:
Considere a seguinte situação hipotética:
Quando Juliana nasceu, sua mãe estava com 32 anos de idade. No ano de 2018, no aniversário de Juliana, esta constatou que somando o triplo da sua idade à idade de sua mãe, ambas consideradas naquela data, obteria o total de 92 anos.
Com base nos dados informados, é correto afirmar que Juliana nasceu no ano de:
De acordo com o Código Civil é correto afirmar:
Entre as alternativas abaixo, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, indique a incorreta: