“Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.”
Estamos falando de qual princípio?

Paulo Leminski, considerado um dos maiores poetas de sua geração, apresenta um estilo simples, porém dotado de um apreço pelos jogos de linguagem, como trocadilhos, por exemplo. Neste poema é possível compreender que:

De acordo com a lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos regula a fase preparatória do processo licitatório. No que tange os Critérios de Julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme dispõe o Artigo 100, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, as alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta:

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipemultiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

§ 1. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
§ 2. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
§ 3. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
§ 4. Para o cumprimento do previsto no § 3º, serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades / iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.

Com base na portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017: A)

Conforme disposto na Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, está INCORRETA a alternativa:

“Classifica as atividades de baixo risco, dispensando-as de atos públicos.” O conceito refere-se a qual lei estadual?

Assinale a alternativa onde TODAS as palavras estejam flexionadas no plural:

“Quando ocorre um aumento no número de casos de uma doença em várias regiões, mas sem uma escala global. Ou seja, o problema se espalha acima do esperado, sem uma delimitação geográfica específica.” O conceito acima se refere a qual termo epidemiológico utilizado amplamente na vigilância sanitária?

Segundo a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerarretorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades _______________ avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
Complete CORRETAMENTE a lacuna acima:

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender em 23/12/2024 o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. Os tipos de emendas são:

I. Emendas de comissão: não são impositivas. Os recursos são indicados por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado.
II. Emendas de bancada: são emendas impositivas desde 2019. Os recursos reservados para essas emendas são aplicadas conforme indicação de bancadas de cada estado no Congresso.
III. Emendas de relator: são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar. Os parlamentares têm direito a indicar a localidade em que esse dinheiro será usado e seu nome aparece como padrinho da verba.
IV. Emendas individuais: foram declaradas inconstitucionais em 2022 pelo STF.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Livro Base – Elaboração do Plano de Contingência da Defesa Civil, o Plano de Contingência funciona como um planejamento da resposta e por isso, deve ser elaborado na normalidade, quando são definidos os procedimentos, ações e decisões que devem ser tomadas na ocorrência do desastre. São elementos a serem considerados no plano de contingência de proteção e defesa civil:

I. Indicação das responsabilidades de cada órgão na gestão de desastres, especialmente quanto às ações de preparação, resposta e recuperação;
II. Definição dos sistemas de alerta a desastres, em articulação com o sistema de monitoramento;
III. Organização do sistema de atendimento emergencial à população, incluindo-se a localização das rotas de deslocamento e dos pontos seguros no momento do desastre, bem como dos pontos de abrigo após a ocorrência de desastre; IV. Definição das ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico aos atingidos por desastre;
V. Cadastramento das equipes técnicas e de voluntários para atuarem em circunstâncias de desastres;
VI. Localização dos centros de recebimento e organização da estratégia de distribuição de doações e suprimentos.

Alternativas:

Conforme Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito tributário. Sobre este assunto está INCORRETO apenas o que dispõe a alternativa:

Os astecas formaram uma das mais importantes civilizações que habitaram a América pré-colombiana. A localização final dos astecas se foi no Vale do México e sua capital, Tenochtitlán, é onde hoje se encontra a Cidade do México.
Sobre os astecas, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) A sociedade asteca era rigidamente dividida, com o imperador acima de todos, pois era considerado um representante dos deuses.
( ) A base da economia era a agricultura, seguida pelo artesanato e pelo comércio, que era intenso.
( ) A escultura mais conhecida da civilização asteca é a famosa Pedra do Sol, também conhecida como Calendário Asteca.
( ) Além da Pedra do Sol, os astecas produziram uma variedade de esculturas em diferentes materiais, como ouro e prata.
( ) Os astecas possuíam profundos conhecimentos de medicina, matemática e astronomia. Elaboraram um calendário solar e agrícola, no qual o ano era dividido em 365 dias.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

A última estrofe do poema propõe uma reflexão sobre a dificuldade de resolver os problemas, pois havendo mais um problema, eles seriam como uma espécie de família, inclusive, assim como uma família normal, passeariam aos domingos. Esse recurso de dar característica de pessoa a entidades inanimadas é chamado de:

De acordo com o disposto na Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, consideram-se atos de improbidade administrativa as seguintes condutas dolosas:

I. Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;
II. Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento;
III. Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

Após análise dos itens acima, escolha a alternativa CORRETA:

A última estrofe do poema propõe uma reflexão sobre a dificuldade de resolver os problemas, pois havendo mais um problema, eles seriam como uma espécie de família, inclusive, assim como uma família normal, passeariam aos domingos. Esse recurso de dar característica de pessoa a entidades inanimadas é chamado de:

Qual é a unidade de medida correta para a massa no Sistema Internacional de Unidades (SI)?