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O réu, ao contestar ação contra ele proposta, ajuíza também reconvenção. Após ser intimado para réplica e contestação da reconvenção, o autor desiste da ação, obtendo do réu a concordância com tal desistência. Neste caso:
I. A concordância do réu com a desistência da ação pelo autor implica desistência implícita da reconvenção.
II. A reconvenção deve ser extinta sem julgamento do mérito, pois o acessório (reconvenção) segue o principal.
III. A desistência da ação não obsta ao prosseguimento da reconvenção.
Em relação às assertivas acima, afirma-se que:
A Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal estabelece que a administração pública poderá __________ seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem _________, porque deles não se originam direitos; ou _________ por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Na escola inclusiva, professores e alunos aprendem uma lição: a de que a vida dificilmente ensina. A lição a qual Mantoan se refere é:
Em relação ao crime de invasão de dispositivo informático, analise as seguintes assertivas, com base na Lei, doutrina e jurisprudência majoritárias:
I. A conduta incriminada pelo artigo 154-A do Código Penal somente permite seu processamento, através de ação penal pública condicionada à representação, em toda e qualquer hipótese, por expressa disposição legal.
II. Aquele que aproveita a ausência momentânea de um colega de trabalho em sua mesa para acessar o computador dele, que ficou ligado e sem nenhum tipo de dispositivo de segurança, tendo acesso a fotos íntimas de tal colega, pratica o crime de invasão de dispositivo informático.
III. O crime é considerado pela doutrina como um crime formal, portanto a simples invasão de computador alheio, desde que o objetivo seja obter, adulterar ou destruir dados ou informações ou instalar vulnerabilidades, para obter vantagem ilícita, já configura o tipo penal, sem a necessidade de que algum prejuízo econômico efetivamente ocorra.
IV. Isolda, namorada de Juca, desconfiada de uma suposta traição, instalou um código malicioso no computador dele, para ter controle remoto da máquina. Com isso, passou a monitorar a navegação de Juca na internet. Ela praticou o crime de invasão de dispositivo informático qualificado.
Quais estão corretas?
As condições ambientais interferem na produção de hortaliças. No que diz respeito a esse assunto, existem alguns conceitos que são um consenso, quais sejam:
I. Ambiente é o conjunto de fatores agroecológicos e agrotecnológicos, externos à planta, mas que muito influenciam no seu desenvolvimento e na sua produção. É o caso do clima, do solo, da fertilidade e da disponibilidade de água.
II. O genótipo, que determina a composição genética das plantas, é um conceito fundamental.
III. O fenótipo é expresso nas características da planta cultivada, na produtividade da cultura e na qualidade do produto obtido.
Quais estão corretas?
Em relação aos aspectos culturais do município de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A base econômica local é a agricultura, a avicultura e a pecuária.
( ) Na região, é realizada a Festa do Peixe, promovida para valorizar a produção de peixes, que é expressiva no município.
( ) O município honrosamente é conhecido nacionalmente como "Terra do Rodeio".
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em sistemas de controle é de fundamental importância a escolha adequada dos controladores a serem utilizados em uma malha. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir em relação aos fatores de escolha.
I. As características do processo onde será utilizado.
II. Objetivos de se utilizar o controle.
III. Facilidade de ajuste do controlador.
IV. Linha de transmissão.
Quais estão corretas?