Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.
Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
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Nada por aqui
O voto secreto, utilizado para a escolha de Deputados Federais, conforme assegurado pela Constituição Federal, poderia, em tese, ser abolido do ordenamento jurídico brasileiro
João da Silva foi legalmente nomeado para ingressar no serviço público por meio de um vínculo contratual regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Isso significa que João da Silva
Vou à academia todos os dias da semana e corro três dias na semana. Uma afirmação que corresponde à negação lógica da afirmação anterior é
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Um quilo de ouro é um bem
Jacqueline encomenda a Afranio, artista de prestígio, um quadro representando seu retrato. Dois dias após a celebração do contrato, antes de iniciar a execução do quadro, Afranio sofre um acidente de automóvel e fratura seus dois braços, ficando impossibilitado de voltar a pintar. Neste caso, a obrigação é de
As questões de nos 41 a 43 são referentes ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), aplicado em 2006 a alunos ingressantes e concluintes de 5.701 cursos, de 1.600 instituições de ensino superior do País.
No questionário socioeconômico que faz parte integrante do ENADE há questões que abordam as seguintes informações sobre o aluno:
I - Unidade da Federação em que nasceu;
II - número de irmãos;
III - faixa de renda mensal da família;
IV - estado civil;
V - horas por semana de dedicação aos estudos.
São qualitativas APENAS as variáveis
Agnaldo, solteiro, sem filhos, empresário, proprietário de cinco imóveis, foi assassinado pelos seus pais, Jair e Jaqueline, bem como pelo seu irmão Bruno. Considerando que o processo criminal já transitou em julgado e foi considerado homicídio doloso praticado por Jair na qualidade de autor, Jaqueline na qualidade de partícipe e Bruno na qualidade de coautor, de acordo com o Código Civil brasileiro, serão excluídos da sucessão de Agnaldo:
Dizer que "Ana não é alegre ou Beatriz é feliz" é do ponto de vista lógico, o mesmo que dizer: