Considere falsa a afirmação “Cristiano é policial militar e Ana é policial civil” e verdadeira a afirmação “se Cristiano é policial militar, então Ana é policial civil”.
Nessas condições, é necessariamente
As lesões corporais praticadas contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, recebem, juridicamente, a denominação:
Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A policial Michele Putin, na noite de 14 de março de 2018, quando retornava para sua casa, após liderar uma exitosa operação contra o tráfico de entorpecentes na comunidade de “Miracema do Norte”, foi abordada por dois homens armados e friamente assassinada. Num fenomenal trabalho investigatório, a Polícia Civil logrou êxito em identificar os assassinos como sendo os irmãos Jorge e Ernesto Petralha, apurando que tal homicídio se deu em represália pelas prisões ocorridas quando da citada operação policial.
Diante desse quadro, podemos asseverar que os assassinos responderão por:
A Administração Pública, ao constatar que um de seus atos foi praticado com desvio de finalidade deverá
Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade:
Uma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado cidadão. A informação requerida não era sigilosa e o referido cidadão havia demonstrado os fins e as razões de seu pedido.
Nessa situação hipotética, o remédio constitucional apropriado para impugnar a negativa estatal é o(a)
Considere que a viatura “X” da Polícia Civil do Estado do Ceará, durante o serviço policial, conduzida pelo Policial Civil “Y”, ao ultrapassar um semáforo vermelho, estando com a sirene ligada, colidiu contra o veículo particular do cidadão “K”.
Com relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que o cidadão “K”, ao ajuizar a ação em relação ao Estado, para ser indenizado pelos danos que a viatura provocou em seu veículo, deverá provar que
Com relação à responsabilidade civil, é correto afirmar que o cidadão “K”, ao ajuizar a ação em relação ao Estado, para ser indenizado pelos danos que a viatura provocou em seu veículo, deverá provar que
Dentre as alternativas sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826), marque a alternativa CORRETA.
Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa
I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de material genético tem sua constitucionalidade contestada em razão do princípio nemo tenetur se detegere, que garante ao indiciado ou acusado 0 direito a não produzir prova contra si mesmo.
II. Para o STF, adotando-se a técnica de ponderação de interesse. a depender da gravidade do fato Objeto de investigação, é licito submeter o indiciado ou réu, coercitivamente, a exame grafotécnico e perícia para confronto vocal.
III. A legislação pátria prevê a possibilidade de coleta de material biológico para Obtenção de perfil genético destinado à identificação criminal, quando imprescindível à investigação criminal.
Somente está (ao) correta(s):
No início dos anos 1990, o mundo assistiu a derrocada do chamado Bloco Socialista, comandado pela ex-União Soviética, tendo como consequência o fim da Guerra Fria e o surgimento de uma Nova Ordem Mundial, que apresenta como características, EXCETO,
Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará, em seu ordenamento jurídico, à vítima de um ato de tortura, direito
Os computadores atuais usam dispositivos de armazenamento de dados baseados em diversas tecnologias. Os leitores de CDs e de DVDs são exemplos de dispositivos de armazenamento que usam tecnologia
Leia o texto para responder às questões de números 10 a 16.
Os turistas que visitarão o Brasil neste ano, atraídos, especialmente, pela Copa do Mundo, devem injetar US$ 9,2 bilhões na economia do País, estima o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Em todo o ano de 2014, são esperados sete milhões de turistas estrangeiros no país, o que seria um recorde. Se for confirmada a previsão, esse valor representará um crescimento de 38,5% sobre os US$ 6,64 bilhões que ingressaram no País, trazidos pelos turistas, em 2013. "A presença de sete milhões de turistas significa, provavelmente, a geração de recursos superiores aos da indústria automobilística e aos da indústria de papel e celulose no Brasil, mostrando a importância econômica do turismo e, portanto, a necessidade de haver investimentos públicos e privados, como vem ocorrendo na expansão da rede hoteleira", disse o presidente da Embratur, Flávio Dino. Segundo Dino, é preciso receber bem o turista estrangeiro e, para isso, é necessário ampliar investimentos em infraestrutura (como aeroportos) e ensinar línguas estrangeiras a profissionais que têm contato com esses turistas. "Tenho muita confiança na necessidade de haver investimentos e competitividade, ou seja, haver políticas públicas e ações privadas que garantam preços justos, para que esses turistas possam ser bem acolhidos e também economicamente estimulados a voltar ao Brasil", disse.
(Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo, 01.01.2014, http://zip.net/bmlZTY. Adaptado)
Considere a seguinte passagem do primeiro parágrafo, à qual foi acrescida uma lacuna.
Em todo o ano de 2014, são esperados sete milhões de turistas estrangeiros no país, o que seria um recorde. Se for confirmada a previsão ___________, esse valor representará um crescimento de 38,5% sobre os US$ 6,64 bilhões que ingressaram no País, trazidos pelos turistas, em 2013. A expressão que completa a lacuna corretamente, atendendo às regras de regência do termo previsão, conforme a norma-padrão da língua portuguesa, está em
Assinale a alternativa que concilia os princípios do Estado Democrático de Direito com a necessidade de prevenção da infração penal, sob a ótica do atual pensamento criminológico.
De um argumento válido, sabe-se que suas premissas são:
I. Se a investigação é feita adequadamente e as provas são consistentes, então é certo que o réu será condenado.
II. O réu não foi condenado.
Dessa forma, uma conclusão para esse argumento está contida na alternativa:
O indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitória de seu time de futebol, passou a disparar “fogos de artifício” de sua residência, que se situa ao lado de um edifício residencial. Ao ser alertado por um de seus amigos sobre o risco de que as explosões poderiam atingir as residências do edifício e que havia algumas janelas abertas, B respondeu que não havia problema porque naquele prédio só moravam torcedores do time rival. Um dos dispositivos disparados explodiu dentro de uma das residências desse edifício e feriu uma criança de 5 anos de idade que ali se encontrava. Com relação à conduta do indivíduo B, é correto afirmar que