As sociedades de economia mista são formadas por capitais de origem
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Nada por aqui
Assinale a frase correta quanto à concordância verbal.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada pelos Estados do continente americano para conseguir uma ordem de paz e justiça, promover sua solidariedade e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência. No sistema Interamericano de Direitos Humanos,
Texto 2
No mundo, tal como a Física o descreve, nada pode ocorrer que seja verdadeira e intrinsecamente novo. Inventar-se-á, talvez, um novo engenho, mas sempre será possível, através da análise, ver nele uma nova combinação de elementos que serão isto ou aquilo, mas não serão novos. Novidade, em Física, é simples novidade de arranjos e combinações. Em oposição a esse ponto, insiste o historicismo, a novidade social, assim como a novidade biológica, é espécie intrínseca de novidade. É novidade real, irredutível ao novo dos arranjos. Na vida social, os mesmos velhos fatores, postos em arranjo novo, nunca são realmente os mesmos velhos fatores. Onde nada se pode repetir com exatidão, a novidade real estará sempre emergindo. E sustenta- se que esse é um significativo traço a ter em conta quando se focaliza o desenvolvimento de novos estágios ou períodos da História, cada um dos quais diferirá intrinsecamente de qualquer outro.
POPPER, K. A miséria do historicismo. Disponível em: < http://www.scribd.com/doc/11026499/Karl-Popper-AMiseria- Do-Historicismo>. Acesso em: 01/10/2010. Fragmento.
O texto 2 permite inferir que:
Em relação aos direitos do servidor público no Estado do Paraná, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Irredutibilidade dos vencimentos, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
( ) Décimo terceiro vencimento com base na proporção da soma dos vencimentos anuais.
( ) Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
( ) Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.
( ) Duração da jornada normal do trabalho não superior a 6 horas diárias e 30 horas semanais.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
O Senado aceitou, no final de fevereiro deste ano (2018), o decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Com a anuência desse ato pelas duas casas do Congresso, a segurança pública fluminense fica sob o comando de um interventor militar que deverá se reportar diretamente ao
(BBC Brasil – 21.02.18. Adaptado)
O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece que, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria, não pode ser realizado a menos que se criem condições que permitam a cada um gozar de seus direitos econômicos, sociais e culturais, assim como de seus direitos civis e políticos. Nesse sentido,
Sobre a Ação Popular, é correto afirmar:
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos e tem como função principal promover a observância e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da organização em tal matéria. Acerca do juízo de admissibilidade de petições individuais, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagido
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete