Questões de Concursos

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Q25148•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA

os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho, não podendo ser praticados de ofício pelo servidor;

não devolvendo o advogado os autos no prazo legal, o juiz, de ofício, mandará riscar o que neles houver escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar;

o ônus da prova incumbe ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor;

a ordem de citação dada por juiz incompetente interrompe a prescrição se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

Q25422•
Conhecimentos Específicos OAB•
Obrigação Tributária•
OAB•
Primeira Fase OAB

João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro.

Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:

o filho de João é o sujeito passivo de todos os impostos devidos no caso em tela, inclusive o referente ao usufruto;

o filho de João e o Sr. Pedro deverão pagar o imposto causa morte em face da transferência de bens para si, ou seja, o filho pagará sobre os imóveis que lhe foram transferidos e Pedro sobre o usufruto instituído em seu favor;

não há tributação sobre a instituição de usufruto;

no que se refere ao imóvel transferido ao filho do Sr. João com usufruto para Pedro, compete a Pedro o pagamento ITCMD, quanto ao imóvel e quanto a instituição do usufruto.

Q860525•
Direito do Trabalho•
Princípios•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que

simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade.

para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma.

simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas.

toda prestação de serviços configura relação de emprego.

Notificações

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Q25148•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA

os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho, não podendo ser praticados de ofício pelo servidor;

não devolvendo o advogado os autos no prazo legal, o juiz, de ofício, mandará riscar o que neles houver escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar;

o ônus da prova incumbe ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor;

a ordem de citação dada por juiz incompetente interrompe a prescrição se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

Q25422•
Conhecimentos Específicos OAB•
Obrigação Tributária•
OAB•
Primeira Fase OAB

o filho de João é o sujeito passivo de todos os impostos devidos no caso em tela, inclusive o referente ao usufruto;

não há tributação sobre a instituição de usufruto;

no que se refere ao imóvel transferido ao filho do Sr. João com usufruto para Pedro, compete a Pedro o pagamento ITCMD, quanto ao imóvel e quanto a instituição do usufruto.

Q860525•
Direito do Trabalho•
Princípios•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que

simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade.

para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma.

simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas.

toda prestação de serviços configura relação de emprego.

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Q25148•
Direito Processual Civil•
Atos Processuais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25422•
Conhecimentos Específicos OAB•
Obrigação Tributária•
OAB•
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Q860525•
Direito do Trabalho•
Princípios•
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Obrigação Tributária•
OAB•
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Q860525•
Direito do Trabalho•
Princípios•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q208753•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922793•
Direito Processual do Trabalho•
Provas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923818•
Direito Processual do Trabalho•
Teoria Geral do Processo do Trabalho•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q210894•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24811•
Conhecimentos Específicos OAB•
Infrações e Sanções Disciplinares•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q24837•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6926•
Direito Constitucional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922133•
Direito Comercial•
Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924439•
Direito Processual Penal•
Tribunal do Juri•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924723•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25141•
Conhecimentos Específicos OAB•
Defeitos do Negócio Jurídico•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6975•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q26448•
Conhecimentos Específicos OAB•
Tributos Federais•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923481•
Direito Penal•
Das Penas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926115•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q26279•
Direito Constitucional•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925608•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres da Administração•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25148•Direito Processual Civil•Atos Processuais•OAB•Primeira Fase OAB

Q25422•Conhecimentos Específicos OAB•Obrigação Tributária•OAB•Primeira Fase OAB

Q860525•Direito do Trabalho•Princípios•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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Q210894•Direito Administrativo•Contratos Administrativos•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

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Q923481•Direito Penal•Das Penas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q926115•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q26279•Direito Constitucional•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q925608•Direito Administrativo•Poderes e Deveres da Administração•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

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