Questões de Concursos
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Nada por aqui
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não sendo pertinentes à matéria constitucional, se encontram inseridas em um documento escrito e solene.
Com relação ao direito processual penal, julgue os itens
subseqüentes.
Em face de crime de ação penal privada, é cabível a decretação de prisão preventiva.
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Rômulo seqüestrou Lúcio, exigindo de sua família o pagamento de R$ 100.000,00 como resgate. Nessa situação, o crime de extorsão mediante seqüestro praticado por Rômulo é considerado crime habitual.
Os princípios administrativos podem ser utilizados para fins de controle de constitucionalidade dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, sendo o que se observa na alternativa a seguir:
Em cada um de 3 envelopes, nas cores azul, amarelo e vermelho, há somente um dos relatórios, A, B ou C, não necessariamente nessa mesma ordem.
Sabe-se que das informações a seguir, exatamente duas são falsas:
I. No envelope vermelho não está o relatório A.
II. O relatório C está no envelope amarelo.
III. No envelope azul não está o relatório C.
Com base no que foi apresentado, a ordem correta das cores para a abertura dos envelopes que contêm, respectivamente, os relatórios A, B e C é