Aldo e Bela foram incumbidos de distribuir folhetos infor- mativos sobre os poderes e deveres dos funcionários do Tribunal de Justiça e, para tal, cada um deles recebeu uma mesma quantidade de folhetos. Sabendo que, se Bela repassar X de seus folhetos para Aldo, ele ficará com 16 folhetos a mais do que ela, é correto concluir que X é um número
A ação civil prevista no Código de Processo Penal poderá ser promovida, dentre outras hipóteses,
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Texto 3 – "A Lua Cheia entra em sua fase Crescente no signo de Gêmeos e vai movimentar tudo o que diz respeito à sua vida profissional e projetos de carreira. Os próximos dias serão ótimos para dar andamento a projetos que começaram há alguns dias ou semanas. Os resultados chegarão rapidamente".
O texto 3 mostra também um emprego adequado de forma do verbo haver em "projetos que começaram há alguns dias ou semanas". A frase abaixo em que essa mesma forma foi empregada adequadamente é:
De acordo com a Lei Complementar no 100/2007 que estabelece a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a designação dos Juízes Corregedores considerar-se-á finda
Compete privativamente ao Presidente da República
Ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece a Constituição da República que as leis complementares serão
Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.
Em matéria de frequência ao serviço e cumprimento da carga horária, o Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94) estabelece que poderá:
Com relação aos princípios que fundamentam a administração pública, assinale a opção correta.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
De acordo com o citado diploma legal:
Acerca do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Subirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão que
Segundo a Lei Estadual nº 16.397/17, os serviços auxiliares da justiça são constituídos pelos órgãos que integram os foros judicial e extrajudicial.
Nesse contexto, a Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará estabelece que:
Em uma prateleira há 16 pastas que contêm processos a serem arquivados e cada pasta tem uma etiqueta na qual está marcado um único número, de 1 a 16. Se as pastas não estão dispostas ordenadamente na prateleira e um Técnico Judiciário pegar aleatoriamente duas delas, a probabilidade de que nessa retirada os números marcados em suas respectivas etiquetas somem 13 unidades é de
Assinale a opção correta no que se refere à organização políticoadministrativa.
Para celebrar o aniversário da cidade, o prefeito de um município brasileiro determinou que fossem tomadas as providências para a contratação de um cantor consagrado pela crítica especializada e que compôs uma famosa música que enaltece a cidade. A apresentação ocorrerá durante jantar em frente à prefeitura. Em razão de sua notoriedade, o artista cobrou R$ 200.000,00 para se apresentar durante duas horas.
Com base na situação descrita acima, julgue os itens a seguir.
A contratação do referido artista pode ocorrer por meio de dispensa de licitação, uma vez que a singularidade de sua atuação afasta a competitividade.
Conforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.