Questões de Concursos

filtre e encontre questões para seus estudos.

ID: 29362•
Direito Ambiental•
FGV•
CODEBA•
Advogado

No curso de obra pública, a pessoa jurídica XYZ, contratada para sua realização, causa dano ambiental em praia próxima ao local da obra.

Assinale a opção que indica a medida judicial possível para a reparação do referido dano ambiental.

ID: 421087•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
FUMARC•
Companhia Energética de Minas Gerais MG•
Advogado•
2018

Supondo que uma obrigação de fazer, abarcada por contrato de prestação de ser-viço técnico especializado em informática, reste descumprida pelo prestador de serviço. Considerando a disciplina do direito das obrigações e dos contratos, é INCORRETO afirmar que

ID: 440578•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
CESPE CEBRASPE•
CDP PA•
Advogado

Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens.

O objetivo da assistência social é assegurar condições mínimas de sobrevivência aos que dela necessitam, independentemente de contribuição destinada ao INSS, pelo tempo que for preciso até serem sanadas as condições que originaram a situação adversa.

ID: 32525•
Direito Constitucional•
AOCP•
DESENBAHIA•
Advogado

Assinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento

ID: 32539•
Direito Civil•
AOCP•
DESENBAHIA•
Advogado

A respeito das classificações dos bens, assinale a alternativa correta.

ID: 186927•
Direito Tributário•
Capacidade Tributária•
FUNIVERSA•
ADASA•
Advogado

Assinale a alternativa correta, acerca de direito tributário.

ID: 708466•
Direito Civil•
FURB•
Prefeitura de Timbó SC•
Advogado•
2019



Analise a seguinte situação hipotética: João, morador do município de Timbó/SC, é credor de Pedro pela quantia de R$ 100.000,00. Procurado pelo seu devedor e estando ambos de boa-fé, João aceitou receber, em vez da referida quantia, um imóvel de propriedade do devedor. Efetuada a dação em pagamento, João outorgou quitação da dívida. Contudo, alguns meses depois, um terceiro reivindicou o domínio do referido imóvel e demonstrou ter direito anterior sobre ele, obtendo provimento judicial que, acolhendo sua pretensão reivindicatória, fez com que João perdesse a propriedade do imóvel. Com base na narrativa acima e considerando a disciplina legal da dação em pagamento, assinale a alternativa correta: 

ID: 31101•
Português•
SOUSÂNDRADE•
CREA MA•
Advogado

Mesmo a ocupação planejada da Amazônia, baseada nas premissas do desenvolvimento sustentável, pode ser prejudicada por uma das maiores pragas que grassam no nosso País: a corrupção. Uma investigação da organização ambientalista Greenpeace indica que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) distribuiu terras da Floresta Amazônica para assentados em reforma agrária que depois venderam direitos de exploração da área para grandes madeireiras.

Segundo o jornal britânico The Independent, que divulgou em primeira mão a descoberta, em 2006, o Incra criou 97 “assentamentos de desenvolvimento sustentável em Santarém, no oeste do estado do Pará, em áreas florestais de grande valor para madeireiros”. O jornal informa que “os assentamentos cobrem 2,2 milhões de hectares e foram designados para 33.700 famílias”. Entretanto, os assentados são cartas marcadas, laranjas escolhidos a dedo que estão a serviço dos corruptos. Ao receber as terras, vedem seus direitos de exploração da madeira para grandes madeireiras, as quais obtêm acesso a árvores valiosas.

Além da corrupção, a falta de recursos para patrulhar e proteger as áreas contribuiu com o saque da maior floresta equatorial do planeta. As reservas indígenas são roubadas freqüentemente, à custa, muitas vezes, de massacres de seus proprietários.
De acordo com o texto, pode-se inferir que:

ID: 10913•
Raciocínio Lógico•
IESES•
CRA SC•
Advogado

Um grupo de 6 amigos consome, em 2 dias, 3kg de macarrão. Quantos quilogramas de macarrão serão consumidos em 5 dias, estando 2 dessas pessoas ausentes?

ID: 421291•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

A sociedade empresária brasileira do ramo de comunicação, Personalidades, celebrou contrato internacional de prestação de serviços de informática, no Brasil, com a sociedade empresária uruguaia Sacramento. O contrato foi celebrado em Caracas, capital venezuelana, tendo sido estabelecido pelas partes, como foro de eleição, Montevidéu. Diante da situação exposta, à luz das regras do Direito Internacional Privado veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

ID: 819714•
Legislação Federal•
Lei 11101 2005•
CESGRANRIO•
CEF•
Advogado

A Lei nº 11.101/2005, Lei de Falências, aplica-se à

ID: 421664•
Direito Civil•
Direito Patrimonial•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, assinale a opção correta.

ID: 458032•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Comercial•
ESAF•
IRB•
Advogado

A doutrina classifica o estabelecimento como universalidade de fato; portanto, diz-se que o estabelecimento compreende:

ID: 13623•
Direito Civil•
VUNESP•
DESENVOLVESP•
Advogado

Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias

ID: 187331•
Direito do Consumidor•
Cláusulas Abusivas•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Advogado

Esculápio estaciona o seu automóvel onde é cobrado preço por hora de permanência no local. Recebe comprovante de entrega do veículo ao manobrista, no qual está escrito que a empresa administradora do estacionamento não se responsabiliza por danos causados ao mesmo. Caso existam os danos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, será considerado o escrito como cláusula:

ID: 45837•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
IPAJM•
Advogado

O artefato espacial que, orbitando a Terra há 20 anos, obteve informações que permitiram grandes avanços no conhecimento do Universo é

ID: 30561•
Direito Processual Penal•
Procedimento Ordinário•
CAIPIMES•
CRAISA•
Advogado

Analise o que se pede sobre as provas, em direito processual civil.

I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

É correto o que se afirma apenas no(s) item(ns):

ID: 453005•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
IPAD•
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco PE•
Advogado

Analise as afirmativas abaixo:

 1. O contrato de trabalho temporariamente perde vigência quando ocorre a sua interrupção, estabelecendo-se, pois, ao retorno dos compromissos recíprocos entre os seus sujeitos, dois liames para cada lapso de cumprimento contratual, que ao fim e ao cabo presume-se um só, somando-se os períodos contínuos, em virtude do princípio da continuidade da relação de emprego.

2. Na suspensão do contrato de trabalho tem-se como certo que não há a prestação dos serviços pelo empregado, ou seja, não há nem trabalho nem remuneração, mantendo-se vivo, porém, o contrato apesar disto. Exemplo claro, é a licença não remunerada em virtude de doença justificada, após o 15º (décimo quinto) dia de afastamento do obreiro e a doação de sangue pelo trabalhador, sendo possível por apenas um dia ao ano.

 3. A aposentadoria por invalidez proporciona a interrupção do contrato empregatício, durante o prazo de afastamento do emprego prescrito pelo órgão previdenciário, até que seja observada a possibilidade de retorno ao trabalho.

 Está (ão) incorreta (s):

ID: 22686•
Português•
Sintaxe•
COPEVE UFAL•
CASAL•
Advogado

Verificando as estratégias de concordância nominal nos períodos abaixo,

I. Os idosos denunciaram a tentativa de assalto praticada por uma moça e um rapaz forte na porta do banco.
II. Os idosos denunciaram a tentativa de assalto praticada por uma moça e um rapaz fortes na porta do banco.
III. A extraordinária Fernanda Montenegro e Laura Cardoso são atrizes desde o início da TV no Brasil.
IV. É proibido bebida alcoólica nos campi universitários.
V. Adriana é meio desconfiada, pois não acredita nas meias histórias que lhe contam os colegas de turma.

Estão corretos
Imprimir Questões
Página 35