Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.
Com relação aos interesses coletivos, assinale a opção correta.
Considerando os conceitos de direito e de moral, assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.
Maria de Fátima, empregada de confecção de roupas, após 15anos de prestação de serviços ajuizou, em razão de acidente de trabalho de que fora vítima, dado que a empresa não adotou medidas legais de segurança no trabalho, ação judicial no juizado especial federal com o objetivo de reverter decisão do INSS que lhe negara a concessão de auxílio-doença por não ter ela cumprido o período de carência exigido para o benefício.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da legislação previdenciária.
O Programa Nacional de Direitos Humanos
Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do Estatuto do Idoso e de suas disposições.
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Assinale a opção correta no que tange ao direito do consumidor.
Acerca das medidas de proteção da criança e do adolescente e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Com relação à veiculação de publicidade, o CDC veda, expressamente,
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória.
Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em relação a guarda, tutela e adoção, previstas no ECA, assinale a opção correta.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.
Na implementação da Política Nacional do Idoso, compete aos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social