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Q737769•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Cessará o estado de flagrância se

findar a perseguição sem que o acusado seja alcançado.

estiver ausente ou impedido escrivão que lavre o auto de prisão.

transcorrer o prazo de vinte e quatro horas após a prática do ato criminoso.

inexistirem testemunhas da infração.

recursar-se o acusado a assinar o auto de prisão.

Q811319•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

À luz da Lei dos Crimes de Tortura — Lei n.º 9.455/1997 —, julgue os itens que se seguem.

Sendo a vítima brasileira, não se aplica a Lei dos Crimes de Tortura quando o crime não tenha sido cometido em território nacional.

Certo

Errado

Q40771•
Direito Constitucional•
UPENET•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)

defesa da paz.

solução pacífica dos conflitos.

concessão de extradição.

repúdio ao terrorismo.

não-intervenção.

Q8325•
Direito Processual Penal•
CEPERJ•
SEAP RJ•
Policial Penal Agente Penitenciário

A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:

médica

fisioterápica

estética

religiosa

trabalhista

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Q737769•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Cessará o estado de flagrância se

findar a perseguição sem que o acusado seja alcançado.

estiver ausente ou impedido escrivão que lavre o auto de prisão.

transcorrer o prazo de vinte e quatro horas após a prática do ato criminoso.

inexistirem testemunhas da infração.

recursar-se o acusado a assinar o auto de prisão.

Q811319•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

À luz da Lei dos Crimes de Tortura — Lei n.º 9.455/1997 —, julgue os itens que se seguem.

Sendo a vítima brasileira, não se aplica a Lei dos Crimes de Tortura quando o crime não tenha sido cometido em território nacional.

Certo

Errado

Q40771•
Direito Constitucional•
UPENET•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)

defesa da paz.

solução pacífica dos conflitos.

concessão de extradição.

repúdio ao terrorismo.

não-intervenção.

Q8325•
Direito Processual Penal•
CEPERJ•
SEAP RJ•
Policial Penal Agente Penitenciário

A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:

médica

fisioterápica

estética

religiosa

trabalhista

Q15308•
Administração Financeira e Orçamentária•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Acerca das noções básicas de orçamento público e de administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.

De acordo com o princípio da universalidade, o orçamento deve englobar todas as receitas e despesas do Estado para que seja realizada a programação financeira de arrecadação de tributos necessários para custear as despesas projetadas pelo governo.

Certo

Errado

Q737024•
Direito Processual Penal•
Prova•
NCE•
Polícia Civil DF•
Policial Penal Agente Penitenciário

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

o interrogatório será constituído de duas partes: sobre os fatos e sobre o álibi;

o interrogatório é ato privativo do juiz, dele não participando o Ministério Público e a Defesa;

antes de iniciar o interrogatório, o juiz observará ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa;

se o réu negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos, todavia não poderá indicar provas;

antes da realização do interrogatório, o juiz assegurará o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor.

Q463646•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
FUNRIO•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.

não se admite a exceção da verdade nos crimes de calúnia tentada.

A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

admite-se a exceção da verdade nos crimes de injúria.

admite-se a exceção da verdade nos crimes de difamação, se o ofendido for incapaz e a ofensa tiver sido publicada em meio de grande circulação.

não se admite a exceção da verdade nos crimes de injúria, salvo se o ofendido for falecido.

Q42419•
Direitos Humanos•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Ainda com relação à interpretação da Carta das Nações Unidas, é correto afirmar-se que

o propósito das Nações Unidas é manter a paz e a segurança internacional bem como promover e estimular o respeito aos direitos humanos.

cada Membro do Conselho de Segurança da ONU terá dois representantes.

os Membros das Nações Unidas não prestarão assistência mútua para a execução das medidas determinadas pelo Conselho de Segurança.

a Assembleia da ONU reunir-se-á em sessões semestrais

Q2031•
Conhecimentos Específicos•
FUNRIO•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

No tocante a improbidade administrativa é correto afirmar:

A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos se efetivam liminarmente, quando do julgamento perante o Juízo de Primeiro-Grau, independentemente do seu trânsito em julgado.

É possível a transação, acordo ou conciliação nas ações judiciais que versem sobre improbidade administrativa, cabendo ao Ministério Público o controle da execução do pactuado, sob pena de responsabilidade civil e penal de seu membro.

Estando a petição inicial da ação de improbidade em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do requerido, para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias.

Havendo fundados indícios de responsabilidade, a comissão representará ao Ministério Público para que requeira ao juízo competente a decretação do seqüestro dos bens do agente ou terceiro, mesmo que não tenha enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público.

As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, podem ser propostas até seis anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança.

Q4847•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
COPS UEL•
SEAP PR•
Policial Penal Agente Penitenciário

“O empobrecimento das populações está marcada por uma característica própria: a crescente incorporação de
mulheres ao segmento mais pobre da população brasileira e mundial.
As mulheres têm limitações de acesso a emprego e crédito. Aumentam os lares que dependem exclusivamente
dos salários das mulheres, há alta incidência de mães adolescentes impedidas de se capacitarem como
profissionais, faltam equipamentos...
[...] Se os neoliberais sustentam que é preciso inventar coletivamente o futuro, as mulheres estão buscando
cumprir essa meta. Mas a grande diferença está aqui: enquanto a visão neoliberal não busca acabar de fato com a
cultura da desigualdade, as mulheres organizadas têm denunciado sistematicamente as estruturas que as mantêm
e, coletivamente, nestes tempos de crise, elaboram novas formas de análise da realidade, testam novos tipos de
convivência, buscam novas saídas econômicas”.

Fonte: Suplicy, M. De que globalização falam as mulheres? Folha de São Paulo, 7 de março 1997, p.1-3.

Considerando as características que envolvem a situação da mulher no Brasil e o empobrecimento das populações, é correto afirmar que, segundo o texto, o papel exercido pela mulher estaria relacionado a:

Trabalhar autonomamente é a mesma coisa para homens e mulheres.

As mulheres têm sido remuneradas com salários iguais aos dos homens.

Cada vez mais uma massa crescente de mulheres é incorporada à estrutura produtiva.

O aumento de trabalhadores em setores primários empregam tanto homens como mulheres em empregos definitivos e bem remunerados.

Desde os anos 50, as mulheres brasileiras conquistaram seu espaço e não há mais nenhuma desigualdade entre trabalhadores masculinos e femininos.

Q374287•
Português•
Concordância Verbal e Nominal•
MSConcursos•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Quanto à concordância verbal, leia os itens e assinale a alternativa correta.

I - Mais de um candidato se agrediram verbalmente.

II - No relógio da sala, soaram dez horas.

III - O relógio da sala soou dez horas.

IV - Morre-se aos poucos no Nordeste.

V - Houve bastantes acidentes no mês passado.

Todos os itens estão corretos.

Apenas I, II e V estão corretos.

Apenas I, II, III e IV estão corretos.

Apenas II, III e IV estão corretos.

Q3720•
Conhecimentos Específicos•
COPS UEL•
SEAP PR•
Policial Penal Agente Penitenciário

Assinale a alternativa correta:

Homens e mulheres podem cumprir a pena de privação de liberdade em um mesmo estabelecimento prisional.

O preso não tem o direito de ficar calado.

É proibida a prisão civil por dívida, decorrente de obrigação alimentícia.

As presidiárias podem permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

É vedada a prisão em flagrante delito.

Q3729•
Conhecimentos Específicos•
COPS UEL•
SEAP PR•
Policial Penal Agente Penitenciário

A divulgação de ocorrência que perturbe a segurança e a disciplina dos estabelecimentos, bem como exponha o preso à inconveniente notoriedade, durante o cumprimento da pena, é proibida:

Somente ao servidor que exerça suas funções na aplicação da lei de execução penal.

Ao integrante dos órgãos de execução penal e ao servidor que exerça suas funções na aplicação da lei de execução penal.

Somente ao integrante dos órgãos de execução penal.

Somente ao condenado.

Ao condenado e ao internado.

Q42391•
Português•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação à concordância, à regência e à colocação, assinale a opção que contém a única frase gramaticalmente correta.

Cada um dos brasileiros deve ter consciência de que não se deve desobedecer às leis.

Os políticos não tornarão-se admirados, enquanto houverem práticas maldosas devido o seu comportamento.

O brasileiro se lembra dos corruptos, os quais nada faz, para melhorar a imagem pessoal.

Os políticos se simpatizam com a população, a qual entrega-lhes os votos de confiança.

Q3747•
Conhecimentos Específicos•
Secretaria de Justiça RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Questões retiradas da prova de Agente Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte - 2009

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos servidores públicos, EXCETO:

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno.

Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

Q334370•
Matemática•
FCC•
SEJUSP AP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Em certo momento, o número X de soldados em um policiamento ostensivo era tal que subtraindo-se do seu quadrado o seu quádruplo, obtinha-se 1 845. O valor de X é

Q819512•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AP•
Policial Penal Agente Penitenciário

A prática de tortura

é crime contra o Direito Internacional, tendo em vista a Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, mas ainda não é crime no Direito Brasileiro, sendo punida como constrangimento ilegal ou lesão corporal.

é crime contra o Direito Internacional e interno, tendo em vista a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e a Lei 9.455/97, que define e pune o crime de tortura, por ele respondendo exclusivamente os mandantes.

ainda não foi tipificada como crime no Direito Internacional e nem tampouco no Direito Brasileiro, sendo apenas uma afronta aos princípios gerais do Direito.

é crime contra o Direito Internacional e interno, tendo em vista a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e a Lei 9.455/97, que define e pune crime de tortura, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem.

Q3768•
Conhecimentos Específicos•
Secretaria de Justiça RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Questões retiradas da prova de Agente Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte - 2009

De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84), marque a alternativa INCORRETA:

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz de ofício, a requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança.

Em qualquer tempo, ainda no decorrer do prazo mínimo de duração da medida de segurança, poderá o juiz da execução, diante de requerimento fundamentado do Ministério Público ou do interessado, seu procurador ou defensor, ordenar o exame para que se verifique a cessação da periculosidade.

O tratamento ambulatorial não poderá ser convertido em internação se o Agente revelar incompatibilidade com a medida.

Ninguém será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou submetido a tratamento ambulatorial, para cumprimento de medida de segurança, sem a guia expedida pela autoridade judiciária.

Haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares.

Q6692•
Direito Processual Penal•
VUNESP•
Sejus ES•
Policial Penal Agente Penitenciário

No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados

ao defensor público do preso primário.

ao defensor particular do preso provisório.

ao Juiz da condenação.

à Comissão Técnica de Classificação.

ao Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Q15299•
Administração Geral•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

No que se refere às características básicas das organizações modernas, julgue o item a seguir.

A departamentalização, que pode ser considerada parte da estrutura organizacional, é o agrupamento, conforme critério específico de homogeneidade, das atividades e dos recursos — humanos, financeiros, materiais e equipamentos — em unidades organizacionais.

Certo

Errado

Página 27

Q737769•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q811319•Legislação Federal•Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Penal Agente Penitenciário

Q40771•Direito Constitucional•UPENET•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q8325•Direito Processual Penal•CEPERJ•SEAP RJ•Policial Penal Agente Penitenciário

Q737769•Direito Processual Penal•Prisão e Liberdade Provisória•CESPE CEBRASPE•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q811319•Legislação Federal•Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•Policial Penal Agente Penitenciário

Q40771•Direito Constitucional•UPENET•SERES PE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q8325•Direito Processual Penal•CEPERJ•SEAP RJ•Policial Penal Agente Penitenciário

Q15308•Administração Financeira e Orçamentária•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q737024•Direito Processual Penal•Prova•NCE•Polícia Civil DF•Policial Penal Agente Penitenciário

Q463646•Direito Penal•Crimes Contra a Honra•FUNRIO•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q42419•Direitos Humanos•UECE•SEJUS CE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q2031•Conhecimentos Específicos•FUNRIO•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q4847•Conhecimentos Gerais e Atualidades•COPS UEL•SEAP PR•Policial Penal Agente Penitenciário

Q374287•Português•Concordância Verbal e Nominal•MSConcursos•SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q3720•Conhecimentos Específicos•COPS UEL•SEAP PR•Policial Penal Agente Penitenciário

Q3729•Conhecimentos Específicos•COPS UEL•SEAP PR•Policial Penal Agente Penitenciário

Q42391•Português•UECE•SEJUS CE•Policial Penal Agente Penitenciário

Q3747•Conhecimentos Específicos•Secretaria de Justiça RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q334370•Matemática•FCC•SEJUSP AP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q819512•Legislação Federal•Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•FCC•Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q3768•Conhecimentos Específicos•Secretaria de Justiça RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q6692•Direito Processual Penal•VUNESP•Sejus ES•Policial Penal Agente Penitenciário

Q15299•Administração Geral•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q737769•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q811319•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q40771•
Direito Constitucional•
UPENET•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q8325•
Direito Processual Penal•
CEPERJ•
SEAP RJ•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q737769•
Direito Processual Penal•
Prisão e Liberdade Provisória•
CESPE CEBRASPE•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q811319•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa AC•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q40771•
Direito Constitucional•
UPENET•
SERES PE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q8325•
Direito Processual Penal•
CEPERJ•
SEAP RJ•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q15308•
Administração Financeira e Orçamentária•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q737024•
Direito Processual Penal•
Prova•
NCE•
Polícia Civil DF•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q463646•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
FUNRIO•
DEPEN•
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Q42419•
Direitos Humanos•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q2031•
Conhecimentos Específicos•
FUNRIO•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q4847•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
COPS UEL•
SEAP PR•
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Q374287•
Português•
Concordância Verbal e Nominal•
MSConcursos•
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Q3720•
Conhecimentos Específicos•
COPS UEL•
SEAP PR•
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Q3729•
Conhecimentos Específicos•
COPS UEL•
SEAP PR•
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Q42391•
Português•
UECE•
SEJUS CE•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q3747•
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Q334370•
Matemática•
FCC•
SEJUSP AP•
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Q819512•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q3768•
Conhecimentos Específicos•
Secretaria de Justiça RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q6692•
Direito Processual Penal•
VUNESP•
Sejus ES•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q15299•
Administração Geral•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário