É correto asseverar, acerca do condomínio, que
Sobre o empresário individual, assinale a alternativa correta.
Sobre o testamento, é correto afirmar que
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que
A declaração de nulidade do casamento importa
O divórcio extingue o casamento e possibilita
Considera-se juridicamente empresa
O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.
O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento
O artigo 236 da Constituição Federal de 1988 estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O princípio do exercício privado da delegação está presente
No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.
Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.
Sendo nula a emissão do título de crédito, de ordinário,
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer deles não puder ou não quiser aceitá-la, a sua parte
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
A intervenção federal é a supressão excepcional e temporária da autonomia do Estado-membro que