Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
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Nada por aqui
A concepção de um projeto de agroindústria para agricultores familiares deve ser compreendida como um processo composto pelas etapas relacionada a seguir, à exceção de uma. Assinale?a.
Julgue os próximos itens, relativos à observância de preceitos éticos
e legais no âmbito dos meios de comunicação no Brasil.
A censura às atividades de imprensa e aos conteúdos jornalísticos foi extinta com a Constituição Federal de 1988, exceção feita apenas à eventualidade de vigência de estado de sítio.
Considere as quatro afirmações seguintes: Ou Alexandre será geólogo, ou José será músico ou Marco será biólogo. Se César for atleta, então José será músico. Se Marco for biólogo, então César será atleta. José não será músico. Conclui-se que:
A quebra de sigilo bancário, fora das hipóteses autorizadas na Lei Complementar 105/01,
A respeito do conceito de órgão público é correto afirmar que
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os próximos itens.
O SNDC deve ser integrado por órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, sendo vedada a participação de entidades privadas.
Analise as seguintes afirmações sobre indutores.
I. O aspecto fundamental que caracteriza um indutor é a relação entre o fluxo magnético associado ao dispositivo e a corrente elétrica que o gerou.
II. Um indutor linear dependente do tempo é aquele cujo fluxo magnético, concatenado com este dipolo, for proporcional à corrente elétrica que percorre o dispositivo.
III. Indutância é a grandeza física associada aos indutores, simbolizada pela letra I e medida em joules.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmação(ões) CORRETA(S).
Em relação à pessoa jurídica, é correto afirmar:
I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
II - Associação é a união de pessoas que se organizam para fins econômicos, existindo entre os associados direitos e obrigações recíprocas.
III - Fundação é um patrimônio personalizado e ofertado por seu instituidor a determinada finalidade, que, segundo o Direito brasileiro, pode ser somente: religiosa, moral, cultural ou de assistência.
O deputado federal X propôs projeto de lei ordinária cujo objeto prevê a possibilidade de parcelamento de débitos tributários com a fazenda federal. Esse projeto foi aprovado e, depois de vetado pelo presidente da República por ilegalidade, foi devidamente promulgado.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, acerca da organização do Poder Legislativo.
O projeto de lei em questão é formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa cuja competência privativa é do presidente da República.
O Estado “X” resolve realizar licitação para construção de um prédio destinado à instalação de uma de suas Secretarias de Estado. No curso do procedimento vaga um prédio público capaz de instalar, com conforto, o referido órgão.
Acerca da invalidação e revogação de licitação, assinale a afirmativa correta.Considere os seguintes dados.
Produto interno bruto a preço de mercado: 1000
Renda líquida enviada ao exterior: 100
Depreciação: 50
Impostos indiretos: 200
Subsídios: 50
Com base nessas informações, a renda nacional líquida a custo de fatores é igual a
“Consiste na modalidade de intervenção estatal através da qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente.”A assertiva em pauta traduz o conceito de:
Leia o fragmento a seguir.
?Cimento Portland é o aglomerante _____ artificial, obtido pela moagem de _____ Portland, sendo geralmente feita a adição de uma ou mais formas de _____.?
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.