Conforme o previsto na Lei de Geral de Licitações, são modalidades de licitação:
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Conforme o previsto na Lei de Geral de Licitações, são modalidades de licitação:
Um grande número de estudos e pesquisas sobre as necessidades e usos da informação pelos usuários proliferam-se na atualidade. A abordagem alternativa sobre esses estudos e pesquisas, na qual os usuários são vistos como tendo dificuldade de reconhecer o que está errado, enfrentando incertezas e lacunas. A incapacidade de especificar o que é necessário para resolver esses problemas de informação é conhecida como
De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre as demonstrações contábeis previstas no capítulo IV, do Título IX da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta sobre a classificação econômica da receita, conforme previsto na Lei no 4.320/64.
Segundo a Lei Federal no 6.766/1979, o parcelamento urbano em zona de interesse social deverá possuir a infraestrutura básica de
Dentre as atribuições denominadas extroversas da Administração Pública, ou seja, aquelas em que o Estado- Administração visa à satisfação da coletividade (e não tão somente suas atividades próprias de funcionamento, estas conhecidas como introversas), destaca-se a prestação de serviços públicos que podem ser oferecidos direta ou indiretamente. Quando prestados diretamente, o próprio organismo administrativo estrutura-se para cumprir tal desiderato; por outro lado, quando disposto indiretamente, é o exercício dessa atividade delegado a particulares. Assinale a alternativa correta em relação aos serviços públicos.
"Jurisdição é força, é virtude, é princípio criador, algo positivo. Competência é a simples possibilidade, qualidade daquilo que não contradiz, que não ultrapassa os limites impostos por lei." (TORNAGHI, Hélio. In: NUCCI, Guilherme de Souza. P. 249)
Sobre Jurisdição e competência, leia as proposições abaixo e responda quais são as INCORRETAS:
I. Competência absoluta é aquela que não admite prorrogação, sob pena de nulidade absoluta. As competências em razão da matéria e da prerrogativa de função são absolutas.
II. A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
III. Na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso entre a competência do júri e de juízo competente em razão da prerrogativa de foro, é prevalente o juízo competente em razão da prerrogativa de foro.
IV. Verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa, um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, como os atos do escrivão, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa.
Na recuperação da informação, em bibliotecas automatizadas, o tipo de estratégia de busca chamada desdobramento de uma citação-matriz é aquela que
Quanto ao regime jurídico das licitações é possível afirmar que
Um determinado documento, gravado em um disco da rede de computadores de um órgão público, possui os seguintes atributos:
-rw-r--r-- 1 root root 1789 2010-07-20 10:47 passwd
Analise as permissões de acesso a esse arquivo e assinale a alternativa correta.
Um administrador de redes colocou em produção um novo servidor SMTP (Simple Mail Transfer Protocol). Passados dois dias, ele observou que muitas mensagens enviadas haviam sido recusadas e que o servidor SMTP em questão, estava listado em uma lista negra de controle de SPAM (black list). Assinale a alternativa que representa a provável causa para esse problema.
Marcelo exerceu cargo em comissão de Assessor Executivo em determinado Município do Estado de Rondônia, de janeiro a dezembro de 2009. Em abril de 2015, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa imputando a Marcelo a prática de conduta que, em tese, atentou contra princípios da administração pública e frustrou a licitude de concurso público, sem, contudo, ter causado dano ao erário. Por estar desempregado desde sua exoneração e em situação de hipossuficiência econômica, Marcelo buscou auxílio jurídico na Defensoria Pública. Na defesa prévia do assistido, dentre outros argumentos, o Defensor Público alegou corretamente que, de acordo com a Lei nº 8.429/92:
São hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO:
No que diz respeito ao regime jurídico administrativo dos contratos administrativos, na forma do que dispõe a Lei 8.666/93, a Administração tem as seguintes prerrogativas:
I. Modificá-los, unilateralmente, para atendimento do interesse público, respeitados os direitos do contratado.
II. Rescindi-los unilateralmente, por razões de interesse público, devidamente justificadas pela autoridade competente.
III. Modificar as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos sem prévia concordância do contratado.
IV. Fiscalizar-lhes a execução.
O Direito Administrativo estabelece requisitos de competência e capacidade para o sujeito do ato administrativo. Sobre a competência, é correto afirmar:
I. É irrenunciável e exerce-se pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria.
II. Jamais será permitida a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
III. Não é delegável.
IV. O processo administrativo deverá sempre ser iniciado perante a autoridade de maior grau hierárquico para decidir.
É necessário que uma legenda
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes manifestar-se arrependido, salvo se este se retratar no mesmo dia.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.