Questões de Concursos

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Q458847•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

constitui causa de aumento de pena do furto simples a subtração de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.

é isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente, independentemente da idade da vítima.

não incide a agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos no caso de estelionato contra idoso.

admitem a figura privilegiada os crimes de furto, dano, apropriação indébita, estelionato e receptação.

Q421271•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabil idade pela evicção. A cláusula é

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, ainda que soubesse do risco da evicção.

válida, excluindo, em qualquer caso, o direito de Renato receber quaisquer valores em caso de evicção.

nula, porque fere preceito de ordem pública.

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, se não soube do risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel mais indenização pelos prejuízos decorrentes da evicção, tais como despesas de contrato e custas judiciais, se não soube do risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.

Q53895•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
2019

Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do menino. Alguns meses após a separação, durante uma discussão por questões financeiras, Fábio chamou Eliana de prostituta, por ela estar em um novo relacionamento, e a agrediu, causando-lhe lesão corporal de natureza grave.

À luz do Código Civil, é correto afirmar que Fábio

poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.

poderá perder o poder familiar de Enzo somente se comprovado que ele agrediu também o menino.

não poderá perder o poder familiar de Enzo, somente a sua guarda.

não poderá perder nem o poder familiar de Enzo, nem a sua guarda.

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Questões de Concursos para Juiz substituto com Gabarito (Comentado)

Q458847•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

constitui causa de aumento de pena do furto simples a subtração de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.

é isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente, independentemente da idade da vítima.

não incide a agravante de crime praticado contra maior de sessenta anos no caso de estelionato contra idoso.

admitem a figura privilegiada os crimes de furto, dano, apropriação indébita, estelionato e receptação.

Q421271•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabil idade pela evicção. A cláusula é

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, ainda que soubesse do risco da evicção.

válida, excluindo, em qualquer caso, o direito de Renato receber quaisquer valores em caso de evicção.

nula, porque fere preceito de ordem pública.

válida, mas, se Renato restar evicto, terá direito de receber o preço que pagou pelo imóvel, se não soube do risco da evicção ou se, dele informado, não o assumiu.

Q53895•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
2019

poderá perder o poder familiar de Enzo por decisão judicial.

poderá perder o poder familiar de Enzo somente se comprovado que ele agrediu também o menino.

não poderá perder o poder familiar de Enzo, somente a sua guarda.

não poderá perder nem o poder familiar de Enzo, nem a sua guarda.

Q422484•
Direito Civil•
Noções Gerais de Obrigações em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,

nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade até o montante do que foi pago, e pode a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária.

nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade, até o montante do que foi pago, não podendo, porém, a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária.

naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, não podendo a obrigação ser solidária e divisível ou não solidária e indivisível.

naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, e pode a obrigação ser indivisível e não solidária ou divisível e solidária.

Questões de Concursos

Q458847•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Q421271•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Q53895•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
2019

Q458847•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Q421271•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Q53895•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
2019

Q53900•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
2019

Q421107•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q414465•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q450310•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q2105•
Direito Previdenciário•
TRT•
Juiz substituto

Q422484•
Direito Civil•
Noções Gerais de Obrigações em Geral•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q2911•
Direito Penal•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

Q422234•
Direito Civil•
Direito Patrimonial•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto

Q422765•
Direito Civil•
Direito Patrimonial•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q2917•
Direito Penal•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

Q657939•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Direitos Humanos•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q420827•
Direito Civil•
Contratos em Espécie•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q53926•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
2019

Q8793•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q704971•
Direito Civil•
FCC•
TJ AL•
Juiz substituto•
2019

Q8818•
Direito Tributário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q459418•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q458847•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•VUNESP•TJ SP•Juiz substituto

Q421271•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•FCC•TJ GO•Juiz substituto

Q53895•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto•2019

Q458847•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•VUNESP•TJ SP•Juiz substituto

Q421271•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•FCC•TJ GO•Juiz substituto

Q53895•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto•2019

Q53900•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto•2019

Q421107•Direito Civil•Sucessão Testamentária•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q414465•Direito Ambiental•Princípios do direito ambiental•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q450310•Direito do Consumidor•Relação Jurídica de Consumo•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q2105•Direito Previdenciário•TRT•Juiz substituto

Q422484•Direito Civil•Noções Gerais de Obrigações em Geral•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q2911•Direito Penal•FGV•TJ PA•Juiz substituto

Q422234•Direito Civil•Direito Patrimonial•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto

Q422765•Direito Civil•Direito Patrimonial•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q2917•Direito Penal•FGV•TJ PA•Juiz substituto

Q657939•Direitos Humanos•Sistema Global de Direitos Humanos•FCC•TJ MS•Juiz substituto•2020

Q420827•Direito Civil•Contratos em Espécie•FCC•TJ MS•Juiz substituto•2020

Q53926•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•CESPE CEBRASPE•TJ PR•Juiz substituto•2019

Q8793•Direito Penal•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q704971•Direito Civil•FCC•TJ AL•Juiz substituto•2019

Q8818•Direito Tributário•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q459418•Direito Penal•Crimes Contra a Vida•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q458847•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
VUNESP•
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Juiz substituto

Q421271•
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Teoria das Obrigações Contratuais•
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Juiz substituto

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Direito Civil•
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Crimes Contra o Patrimônio•
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Q421107•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
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Juiz substituto

Q414465•
Direito Ambiental•
Princípios do direito ambiental•
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Juiz substituto•
2018

Q450310•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
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Direito Previdenciário•
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Q422484•
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Noções Gerais de Obrigações em Geral•
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2018

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Direito Penal•
FGV•
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Direito Civil•
Direito Patrimonial•
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Direito Patrimonial•
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Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q2917•
Direito Penal•
FGV•
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Juiz substituto

Q657939•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Direitos Humanos•
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TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q420827•
Direito Civil•
Contratos em Espécie•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q53926•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
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Q8793•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q704971•
Direito Civil•
FCC•
TJ AL•
Juiz substituto•
2019

Q8818•
Direito Tributário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q459418•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto