A respeito de formas verbais do texto, assinale a afirmativa correta.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
A respeito de formas verbais do texto, assinale a afirmativa correta.
No que se refere à atuação do MP no âmbito do ECA, assinale a opção correta.
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Lei ordinária assegura aos servidores públicos a percepção do Abono de Natal correspondente a 1 (um) mês de remuneração. Ocorre que medida provisória ampliou esse benefício para conceder mais 50% (cinqüenta) por cento por ocasião do aniversário do servidor. Entretanto a medida provisória foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Nesse caso, para a solução dos que já receberam o benefício entre o período da edição dessa espécie normativa e sua rejeição,
Considerando as hipóteses em que: a) haja cobrança indevida de taxa condominial em prédio de apartamentos; e b) haja aumento indevido de mensalidade escolar em instituição privada de educação infantil, é lícito afirmar que o Ministério Público
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal no 8.906/1994), no que concerne à atividade de advocacia e aos direitos do advogado, estabelece que
De acordo com a Lei Complementar no 75/1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é INCORRETO afirmar:
Assinalar a alternativa incorreta.
Em matéria de relações de consumo, a inversão do ônus da prova em favor do consumidor:
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre os procedimentos especiais (Livro IV), são considerados de jurisdição contenciosa, EXCETO,
Sobre crime continuado, assinale a opção correta:
Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
No Registro de Imóveis será feita, dentre outras, a averbação
De acordo com as previsões constantes da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta: