No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:
Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Ordenar por:
Minhas questões:
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
No que concerne ao negócio jurídico é correto afirmar:
Sobre a atuação do oficial de justiça nos processos do tribunal do júri, considere as assertivas abaixo.
I - O procedimento das votações do conselho de sentença deve ser coadjuvado por 2 (dois) oficiais de justiça, um deles procedendo à entrega das cé-dulas aos jurados e o outro recolhendo as que con-têm as respostas ao quesito, devendo as cédulas não utilizadas ser recolhidas por aquele que as en-tregou aos jurados, após o registro do resultado.
II - A intimação do jurado presente no município para comparecer à sessão do tribunal do júri, quando este não for encontrado na sua residência, consi-dera-se feita se o oficial de justiça aí deixar cópia do mandado.
III - O oficial de justiça, na falta do porteiro do tribunal do júri, deve substituí-lo no mister, certificando ha-ver apregoado as partes e as testemunhas.
Quais são corretas?
O Prefeito Municipal que for denunciado por crime de responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67), está sujeito, dentre outras, a sanção política consistente em
O oficial de justiça, ao receber para cumprimento um mandado de citação em ação cautelar inominada oriundo de Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis, Comarca de Porto Alegre-RS, verificou que o endereço indicado para a realização da diligência situa-se em comarca vizinha, na Região Metropolitana. O auxiliar do juízo, em face dessas circunstâncias,
Sobre relações de parentesco, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação a ação penal, a denúncia ou a queixa será rejeitada:
São bens imóveis, para os efeitos legais,
Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que