IBFC•
“A” é devedor de “B”. Ocorre que “C” procura “B”
e diz que quer assumir o débito de “A”. Diante do
exposto, assinale a alternativa correta.
IBFC•
Na intervenção de terceiros, é correto afirmar
que:
IBFC•
Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos
contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida
por sua mãe, Joana e terá Fábio como
advogado. A partir do exposto, assinale a
alternativa correta.
IBFC•
A Constituição Federal de 1988 estabelece que
a Administração Pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios
deve respeitar os cinco princípios da
Administração previstos explicitamente na
Constituição e a alguns requisitos. Assinale a
alternativa que contém expressamente
requisitos constitucionais que devem ser
observados pela Administração Pública.
IBFC•
Sobre a competência do órgão julgador,
assinale a alternativa correta.
IBFC•
“A” e “B” contrataram com “C”. Não tendo “A”
e “B” cumprido com a obrigação, “C” procura
orientação jurídica para saber o que poderá
fazer, sendo que a primeira dúvida é saber
contra quem ele deve mover a ação. Diante do
exposto, assinale a alternativa correta.
IBFC•
Sobre a ação popular, ação civil pública,
mandado de segurança e mandado de injunção,
é correto afirmar que:
IBFC•
A supremacia da Constituição é um princípio
fundamental do Direito Constitucional. De
acordo com o princípio da supremacia da
Constituição, assinale a alternativa correta.
IBFC•
A empresa “X” é unipessoal. Diante do
falecimento do seu único sócio, e tendo a
empresa débitos, assinale a alternativa correta.
IBFC•
De acordo com a Constituição Federal, assinale
a alternativa que apresenta os fundamentos da
República Federativa do Brasil.
IBFC•
No direito probatório é certo dizer que:
IBFC•
Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro
de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale
a alternativa que apresenta conduta que não se
subsuma aos tipos penais desse estatuto.
IBFC•
No controle incidental de constitucionalidade
está correto afirmar que:
IBFC•
A respeito do poder hierárquico no âmbito da
Administração Pública, é correto afirmar que:
IBFC•
Sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019
- Lei de Abuso de Autoridade, assinale a
alternativa correta.
IBFC•
A respeito das disposições gerais do Poder
Judiciário, disciplinado na Constituição Federal
de 1988, assinale a alternativa correta.
IBFC•
Sobre a discricionariedade dos atos
administrativos, assinale a alternativa correta.
IBFC•
Acerca dos sujeitos processuais e assistentes
e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa
correta
IBFC•
Um vendedor ambulante estava vendendo
mercadorias, objeto de contrabando, e foi preso
em flagrante. Ao se defender, alega que não
sabia que não podia vender mercadoria
proveniente de contrabando. Diante do exposto,
assinale a alternativa correta.
IBFC•
Sancionada e publicada uma nova lei
regulamentando a alienação fiduciária, em seu
texto deixou de constar a vacatio legis. A
referida lei, portanto: