O direito à autodeterminação, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, consiste no direito que
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Um político inglês declarou certa vez que “Não se enforca um homem por ele ter roubado cavalos, mas para que os cavalos não sejam mais roubados”.
Nesse caso, para esse político, a pena aplicada ao criminoso deve ser considerada como
Nesse caso, para esse político, a pena aplicada ao criminoso deve ser considerada como
A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da Administração Pública), assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.
Analise o caso concreto a seguir e marque a alternativa correta.
Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:
Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:
A atividade do Estado que consiste na limitação do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público caracteriza-se como poder
De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Em relação à hierarquia e disciplina, é correto afirmar que a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO)
O crime de estelionato é definido no Código Penal Brasileiro da seguinte forma:
Até o ano de 2012, cerca de 45,39% da vegetação natural nordestina jã desapareceu. Entre 2002 e 2008, os estados que mais desmataram foram Bahia e Ceará. Neste perío do, 2% da vegetação foram queimados, principalmente, para fazer lenha e carvão. As conseqüências ambientais do desmatamento revelam-se muito sérias, pois envolvem a perda da biodiversidade e a desertificação.
A vegetação que sofre o desmatamento é
Assinale a alternativa correta:
O país terminou 2007 com a média de 33 mil novos telefones oficialmente grampeados a cada mês, segundo empresas de telefonia. Isso representa aumento de cinco vezes em relação à média de 2004. Para o Congresso, os 409 mil grampos realizados no ano passado mostram que o país perdeu o controle desse instrumento de investigação. A Polícia Federal só se considera responsável por 48 mil grampos, vitais em casos de drogas e de corrupção, como o do banqueiro Daniel Dantas. Outros 361 mil grampos seriam dos estados, que mantêm 60 centrais de interceptação.
O Globo, 13/7/2008, capa (com adaptações).
O denominado grampo telefônico é um instrumento de investigação usado pelas forças policiais.
Qual das alternativas abaixo tem o nome de um programa de computador que NÃO é um sistema operacional?
Marina pensou em uma equação formada pela soma da quarta potência de X com o cubo de X mais o dobro do quadrado de X, cujo resultado é 8 menos o quádruplo de X. O conjunto S formado pelas raízes complexas da equação pensada por Marina é igual a:
Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou, com intenção de matar, contra outro menor, conseguindo atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,
“Primeiro negro a ocupar uma cadeira no _________________________, Joaquim Barbosa assumiu a presidência após o período em que esteve em destaque público, devido à sua atuação implacável como relator da ação penal 470, conhecida como processo do _______________, que resultou na condenação de vários réus, dentre eles, algumas personalidades importantes do cenário político brasileiro.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Analise as afirmativas:
I - Um ato administrativo pode estar enquadrado em várias classificações ao mesmo tempo. Ex: Ato de permissão de uso é ato individual, externo, de império, discricionário e simples.
II - Atos de império são aqueles praticados sob o regime de prerrogativas públicas. A administração de forma unilateral impõe sua vontade sobre os administrados (princípio da supremacia dos interesses públicos). Ex: Interdição de estabelecimento comercial por irregularidades.
III - Aprovação é o ato administrativo unilateral discricionário, pelo qual a Administração manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado ou que ainda deva ser praticado. É um ato jurídico que controla outro ato jurídico.
I - Um ato administrativo pode estar enquadrado em várias classificações ao mesmo tempo. Ex: Ato de permissão de uso é ato individual, externo, de império, discricionário e simples.
II - Atos de império são aqueles praticados sob o regime de prerrogativas públicas. A administração de forma unilateral impõe sua vontade sobre os administrados (princípio da supremacia dos interesses públicos). Ex: Interdição de estabelecimento comercial por irregularidades.
III - Aprovação é o ato administrativo unilateral discricionário, pelo qual a Administração manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado ou que ainda deva ser praticado. É um ato jurídico que controla outro ato jurídico.
"Foi determinado pela justiça do chile para dirimir quaisquer dúvidas sobre a causa de seu falecimento, em 23 de setembro de 1973 - 12 dias após o golpe militar que derrubou o presidente socialista Salvador Allende e instaurou a ditadura de
Augusto Pinoche."
(Revista época. Edição nº 2260, 13 de março de 2013. p. 26.)
O trecho da reportagem anterior diz respeito a qual poeta chileno, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura de 1971, filiado ao partido comunista deste país, que está tendo a causa de sua morte questionada?
O trecho da reportagem anterior diz respeito a qual poeta chileno, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura de 1971, filiado ao partido comunista deste país, que está tendo a causa de sua morte questionada?
Sobre o estado do Tocantins, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Encontra-se totalmente incluído na Amazônia Legal, cuja vegetação é predominante.
( ) Está localizado na região Centro-Oeste, exatamente no centro geográfico do país.
( ) Possui muitas áreas de preservação, unidades de conservação e bacias hídricas.
( ) Seu ponto mais elevado é a Serra das Traíras, com altitude máxima de 1.340 metros.
A sequência está correta em
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