João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca de uma hora depois, arrependeu-se de sua conduta e voltou ao local, submetendo-se à fiscalização. Nesse caso, em relação ao crime de desobediência, ocorreu
Questões de Concursos
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Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
No Sistema Tributário Brasileiro, um tributo é dito cumulativo quando é
O aprendizado na organização deve
A ação penal pública pode ser
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere:
I. No concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, independentemente da gravidade das respectivas penas.
II. No concurso entre a jurisdição comum e a especial prevalecerá a comum.
III. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual.
Está correto o que se afirma APENAS em
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
De acordo com o ITIL v3, a função relacionada a grupos, áreas ou equipes que possuem experiência e conhecimento técnico especializado para suportar a operação denomina-se
O Brasil é signatário da Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, que foi promulgada pelo Decreto n.º 1.899, de 1996, ano em que foi promulgado, ainda, o Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre cartas rogatórias, pelo Decreto n.º 2.022. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
O acompanhamento de processos em tramitação e das decisões ou acórdãos emanados de tribunais brasileiros tem sido facilitado pela disponibilização de bases de dados na internet, organizadas por diferentes órgãos judiciários. Na área da jurisprudência, existem serviços que oferecem consulta unificada a informações de diferentes tribunais e acesso ao inteiro teor de acórdãos e súmulas, entre os quais as bases de dados do
A Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e constitui um dos principais dispositivos legais ambientais. Esta lei, conhecida por Lei Lehman, determina que não será permitido parcelamento do solo nas seguintes condições:
I. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
II. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
III. em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
IV. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
V. em áreas de prevenção ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Está correto o que se afirma em
De acordo com o critério de autoridade, procura-se definir a qualidade do material a partir da reputação de seu autor, editora ou patrocinador. No caso da seleção de periódicos, esse critério, além de aplicado aos personagens acima, também pode levar em conta, como indicador de autoridade,
É comum, levando-se em consideração a eficiência dos processos de tratamento dos esgotos, classificar as instalações de tratamento em função do grau de redução dos sólidos em suspensão e da chamada demanda bioquímica de oxigênio. Fazem parte do tratamento primário, os processos de
Acerca de detecção e prevenção de ataques com uso de IDS e IPS, arquiteturas de firewalls e ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio, assinale a opção correta.
O partido político
FCC•
De acordo com a Lei nº 9.784/99, com relação a forma, tempo e lugar dos atos do processo é correto afirmar:
Sabe-se que nos taludes de corte ou aterro e nas encostas naturais, adjacentes às rodovias, uma correta proteção superficial e um sistema de drenagem adequadamente dimensionado melhoram as condições de estabilidade. Os Drenos Horizontais Profundos (DHP) contribuem para a melhoria da estabilidade porque proporcionam
Sabe-se que nos projetos rodoviários, mesmo quando adequadamente dimensionados e construídos, os pavimentos possuem uma duração limitada, pois deterioram-se progressivamente ao longo do tempo, sob várias formas. São exemplos de defeitos em pavimentos rodoviários:
I. fendilhamento.
II. efeitos decorrentes de pumping nos pavimentos rígidos.
III. trincas longitudinais, transversais e "couro de crocodilo".
IV. desagregação e ruptura de camadas estruturais do pavimento.
Está correto o que se afirma em
Os lotes resultantes do parcelamento devem permitir seu aproveitamento sem que seja necessária a realização de grandes movimentos de solo. Em área de declividade acentuada recomenda-se lotes com
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