Questões de Concursos de Direito do Trabalho com Gabarito (Comentado)

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Q454834•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
FCC•
TST•
Juiz do Trabalho Substituto

Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para execução de serviço de natureza transitória, com remuneração mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nesse caso,

Heráclito não poderá se desligar do contrato a termo prefixado, sem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, mesmo no caso de ter sido tratado por seu coordenador com rigor excessivo, sem indenizar o empregador dos prejuízos que resultarem desse fato, limitado ao maior salário que tiver recebido.

Heráclito, após o término do contrato de dezoito meses, poderá ser novamente contratado por novo contrato a prazo determinado, com fundamento em atividade empresarial transitória, mesmo antes do prazo de seis meses, pois o término do primeiro contrato ocorreu por expiração do termo prefixado.

se Heráclito desligar-se imotivadamente do contrato por prazo determinado, com ou sem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, deverá indenizar o empregador do valor correspondente à remuneração a que teria direito até o termo do contrato.

se no contrato por prazo determinado houve cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, o empregador que resolver desligar o empregado deverá conceder aviso-prévio, observada a proporcionalidade com o tempo de serviço, mas se o desligamento partir do empregado, deverá indenizar o empregador dos prejuízos que resultarem deste fato, que não poderá exceder ao valor do aviso-prévio que teria direito.

se o desligamento imotivado feito por Heráclito no contrato a termo e sem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, após cinco meses de prestação de trabalho, resultou prejuízos para o empregador na ordem de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), deverá indenizá-lo no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Questões de Concursos

Q163743•
Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q37806•
Direito do Trabalho•
TRT SP•
Juiz do Trabalho Substituto

Q163743•
Direito do Trabalho•
caracterização e distinções•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q37806•
Direito do Trabalho•
TRT SP•
Juiz do Trabalho Substituto

Q454834•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
FCC•
TST•
Juiz do Trabalho Substituto

Q454652•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Q26881•
Direito do Trabalho•
CAIPIMES•
Câmara de Atibaia SP•
Advogado

Q260105•
Direito do Trabalho•
Contrato por prazo determinado•
FCC•
TRT 19ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q454924•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
FGV•
TRT 12a•
Técnico Judiciário

Q455488•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
IADES•
Conselho Regional de Medicina BA•
Advogado

Q23665•
Direito do Trabalho•
VUNESP•
CETESB•
Analista Administrativo

Q223652•
Direito do Trabalho•
Duração do trabalho•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q23801•
Direito do Trabalho•
CFP•
Técnico em Contabilidade

Q369657•
Direito do Trabalho•
Extinção do contrato de emprego modalidades•
CESPE CEBRASPE

Q220931•
Direito do Trabalho•
Extinção do contrato de trabalho•
FCC•
MANAUSPREV•
Procurador Autárquico

Q452868•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
TRADE CENSUS•
TRT 14a•
Analista Judiciário

Q451407•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q164775•
Direito do Trabalho•
Medicina e segurança no trabalho•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q453959•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal

Q453463•
Direito do Trabalho•
Duração do trabalho•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogador Júnior

Q451421•
Direito do Trabalho•
Contrato Individual de Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 24a Região•
Analista Judiciário

Q455568•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
FCC•
TRT 23a•
Técnico Judiciário

Q163743•Direito do Trabalho•caracterização e distinções•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q37806•Direito do Trabalho•TRT SP•Juiz do Trabalho Substituto

Q163743•Direito do Trabalho•caracterização e distinções•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q37806•Direito do Trabalho•TRT SP•Juiz do Trabalho Substituto

Q454834•Direito do Trabalho•Disposições Gerais•FCC•TST•Juiz do Trabalho Substituto

Q454652•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•FCC•TRT 9a•Analista Judiciário

Q26881•Direito do Trabalho•CAIPIMES•Câmara de Atibaia SP•Advogado

Q260105•Direito do Trabalho•Contrato por prazo determinado•FCC•TRT 19ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q454924•Direito do Trabalho•Trabalho noturno•FGV•TRT 12a•Técnico Judiciário

Q455488•Direito do Trabalho•Contrato Individual de Trabalho•IADES•Conselho Regional de Medicina BA•Advogado

Q23665•Direito do Trabalho•VUNESP•CETESB•Analista Administrativo

Q223652•Direito do Trabalho•Duração do trabalho•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q23801•Direito do Trabalho•CFP•Técnico em Contabilidade

Q369657•Direito do Trabalho•Extinção do contrato de emprego modalidades•CESPE CEBRASPE

Q220931•Direito do Trabalho•Extinção do contrato de trabalho•FCC•MANAUSPREV•Procurador Autárquico

Q452868•Direito do Trabalho•Contrato Individual de Trabalho•TRADE CENSUS•TRT 14a•Analista Judiciário

Q451407•Direito do Trabalho•Normas Especiais de Tutela do Trabalho•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q164775•Direito do Trabalho•Medicina e segurança no trabalho•CESPE CEBRASPE•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q453959•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Boa Vista RR•Analista Municipal

Q453463•Direito do Trabalho•Duração do trabalho•CESGRANRIO•Petrobras•Advogador Júnior

Q451421•Direito do Trabalho•Contrato Individual de Trabalho•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 24a Região•Analista Judiciário

Q455568•Direito do Trabalho•Comissões de Conciliação Prévia•FCC•TRT 23a•Técnico Judiciário

Q163743•
Direito do Trabalho•
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ESAF•
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Q37806•
Direito do Trabalho•
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TRADE CENSUS•
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