Questões de Concursos
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Nada por aqui
No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta.
O Código Civil – Lei n. 10.406/2002 – ao incluir disposições sobre matéria cambiária, trouxe importante modificação doutrinária que consiste em
A respeito de empresário, consoante a legislação brasileira, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).
I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
II. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
III. Pessoa que se estabelece com uma empresa ou indústria, tomando a seu cargo a execução de um trabalho.
IV. Pessoa que, objetivando lucro, investe capital na realização de espetáculos artísticos, esportivos etc.
No texto:
O TITULAR, antes de assumir o INSTITUTO, inventariará, à sua custa, os bens que receber, determinando o estado em que se acham, e dará caução, fidejussória ou real, se lha exigir o dono, de velar-lhes pela conservação, e entregá-los findo o INSTITUTO. O titular e o instituto dos quais ele trata são:No que se refere à inadimplência obrigacional,
O possuidor que sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial determinada em processo no qual NÃO seja parte