Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.
Questões de Concursos
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Nada por aqui
A propósito da teoria geral do crime e dos crimes em espécie, julgue os itens abaixo.
Em caso de tentativa, o agente é punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um terço a dois terços. A alguns tipos penais, no entanto, não se aplica redução qualquer.
Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:
Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial, permaneceu com tal documento durante quinze dias.
Nessa situação hipotética, a atitude da autoridade policial constituiu
João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,
A respeito dos crimes de lesão corporal, assinale a opção correta.
Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfico de entorpecentes.
Sobre o caso sugerido, levando em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.