De acordo com a NBR9050:2004, os rebaixamentos de calçadas para travessia construídos na direção do fluxo de pedestres deverão atender à seguinte prescrição:
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Em comunicado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou o acordo feito com a Rússia (...). Mas ressaltou que caso o regime de Bashar al-Assad não cumpra o acordado, os Estados Unidos permanecem prontos para uma ação militar. (...)
Segundo o presidente dos Estados Unidos, o país continuará o trabalho com a Rússia, Reino Unido, França e Nações Unidas para que o processo continue e seja cumprido. “Se a diplomacia falhar, os Estados Unidos permanecem preparados para atacar”, informou Obama.
(http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,eua-seguempreparados-para-taque-na-siria,1074740,0.htm, 14.09.2013)
O motivo alegado para essa ação militar na Síria foi
Segundo o presidente dos Estados Unidos, o país continuará o trabalho com a Rússia, Reino Unido, França e Nações Unidas para que o processo continue e seja cumprido. “Se a diplomacia falhar, os Estados Unidos permanecem preparados para atacar”, informou Obama.
(http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,eua-seguempreparados-para-taque-na-siria,1074740,0.htm, 14.09.2013)
O motivo alegado para essa ação militar na Síria foi
É certo afirmar:
I. O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, com composição, competência e funcionamento estabelecidos pelo Regimento Interno do TJPB, tem como órgão superior o Tribunal Pleno, compõe-se de seis Desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros natos o Presidente do Tribunal de Justiça, que será seu Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça. Os demais membros serão eleitos, inadmitida a injustificada recusa do cargo e vedada à reeleição.
II. Nos termos do Regimento Interno do TJPB, caberá à parte prejudicada, ou ao órgão do Ministério Público, pedir “correição parcial” nos casos de não admissão de recurso e de negativa de registro.
III. Sob a presidência de um dos seus membros, cada Câmara Cível será integrada por três Desembargadores, e a Câmara Criminal, por cinco.
IV. O Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão intermediário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo o território estadual, é constituído de dezenove Desembargadores, número que só poderá ser alterado por proposta de dois quartos dos integrantes do próprio Tribunal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, com composição, competência e funcionamento estabelecidos pelo Regimento Interno do TJPB, tem como órgão superior o Tribunal Pleno, compõe-se de seis Desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros natos o Presidente do Tribunal de Justiça, que será seu Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça. Os demais membros serão eleitos, inadmitida a injustificada recusa do cargo e vedada à reeleição.
II. Nos termos do Regimento Interno do TJPB, caberá à parte prejudicada, ou ao órgão do Ministério Público, pedir “correição parcial” nos casos de não admissão de recurso e de negativa de registro.
III. Sob a presidência de um dos seus membros, cada Câmara Cível será integrada por três Desembargadores, e a Câmara Criminal, por cinco.
IV. O Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão intermediário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo o território estadual, é constituído de dezenove Desembargadores, número que só poderá ser alterado por proposta de dois quartos dos integrantes do próprio Tribunal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Acerca das disposições contidas na Resolução n.º 88/2009 do CNJ, julgue os itens subsequentes.
É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso, facultada, ainda, a fixação de sete horas ininterruptas.
É de oito horas diárias e de quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, contudo se admite a aplicação de legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso, facultada, ainda, a fixação de sete horas ininterruptas.
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 acerca da posse em cargo público, assinale a afirmativa correta.
Para aumentar a probabilidade de que os tomadores de crédito em operações de empréstimos/financiamentos paguem seus compromissos nas datas pactuadas, analistas e comitês de crédito podem exigir algum tipo de garantia para aprovar uma operação. Considerando essa situação, julgue os itens seguintes.
Na concessão de um aval, garantia pessoal, o avalista assume a mesma condição jurídica do avalizado, sendo solidário pela liquidação da dívida. Nesse caso, o credor poderá cobrar a dívida de qualquer avalista sem cobrar do devedor principal.
Assinale a alternativa correta:
Clay E. Allred e E. Roland Menzel (A Novel Europiumbioconjugate
Method for Latent Fingerprint Detection. In: Forensic
Science International, n.º 85, Elsevier Science Ireland Ltda., 1997, p.
83-94) desenvolveram um novo método de detecção de impressão digital
latente com base em uma reação específica entre o íon európio e lipídios.
A aplicabilidade do método, tanto para superfícies porosas como lisas,
a ausência de solventes clorofluorcarbônicos, a sensibilidade, a rapidez
e o baixo custo são fatores que podem tornar essa abordagem o principal
método de detecção de impressão digital em um futuro próximo. Nela,
o ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) é usado como ligante de
conjugação que forma um complexo não-fluorescente com o íon európio
(etapa I). Esse complexo é capaz de ligar-se covalentemente a lipídios da
impressão digital (etapa II), na proporção de uma molécula de EDTA-Eu
para cada molécula de lipídio. Nessa reação, algumas ligações entre o íon
európio e o EDTA são desfeitas, expondo parcialmente o íon európio,
que se torna, então, disponível para complexar com outro ligante, como
a 1,10-fenantrolina ou a tenoiltrifluoroacetona (TFA), capaz de
sensibilizar o íon európio a ponto de torná-lo fluorescente (etapa III).
Após esse tratamento, a impressão digital torna-se nitidamente visível
sob excitação por radiação ultravioleta. A figura I acima mostra o
esquema dessas reações e a figura II mostra a estrutura de um complexo
metal-EDTA genérico, em que a letra M representa o íon metálico.
Sabendo que o número atômico do európio é 63,
então é correto classificá-lo como pertencente à série
dos lantanídeos, conjunto de elementos que
apresentam raio atômico elevado e energia de
ionização reduzida, comparados aos demais
elementos da Tabela Periódica.
Com base na Lei no 12.378/2010, assinale a alternativa que apresenta uma atividade ou atribuição do Arquiteto e Urbanista.
Quanto ao regime jurídico concermente aos funcionários
policiais civis da União e do Distrito Federal, bem como às
sanções aplicáveis aos agentes públicos, julgue o item a
seguir.
Frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo
indevidamente constitui ato de improbidade
administrativa e, por consequência, impõe a aplicação
da lei de improbidade e a sujeição do responsável
unicamente às sanções nela previstas.
policiais civis da União e do Distrito Federal, bem como às
sanções aplicáveis aos agentes públicos, julgue o item a
seguir.
Frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo
indevidamente constitui ato de improbidade
administrativa e, por consequência, impõe a aplicação
da lei de improbidade e a sujeição do responsável
unicamente às sanções nela previstas.
A política externa dos EUA sofreu modificações profundas - e que permanecem até hoje - a partir dos atentados terroristas às torres do World Trade Center, em 11/9/2001. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
No Afeganistão, os americanos foram bem-sucedidos na tarefa de derrubar a milícia Taleban do poder, porém, o país ainda se encontra longe de ser pacificado.
Conforme preceitua o Parágrafo Único do art. 41 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal - LEP), dentre os direitos contidos nas opções abaixo, o único que poderá ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento penal é o(a)
Com relação à Lei Complementar nº 006, de 28 de agosto de 2000, que institui o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir:
I - A Prefeitura licenciará e fiscalizará a execução, utilização e manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade das obras, edificações e equipamentos, responsabilizando-se por qualquer sinistro ou acidente decorrente de deficiências dos projetos, execução ou utilização.
II - As obras de construção, reconstrução, ampliação, reforma, trasladação e demolição de qualquer edificação, ou alteração de uso, e ainda as obras de movimento de terra, como cortes, escavações e aterros, deve ter seu projeto aprovado e/ou licenciamento da obra pela Prefeitura.
III - Concluída a construção, modificação ou acréscimo, a edificação só poderá ser utilizada após a obtenção do habite-se junto à municipalidade.
Está correto o que se afirma em:
I - A Prefeitura licenciará e fiscalizará a execução, utilização e manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade das obras, edificações e equipamentos, responsabilizando-se por qualquer sinistro ou acidente decorrente de deficiências dos projetos, execução ou utilização.
II - As obras de construção, reconstrução, ampliação, reforma, trasladação e demolição de qualquer edificação, ou alteração de uso, e ainda as obras de movimento de terra, como cortes, escavações e aterros, deve ter seu projeto aprovado e/ou licenciamento da obra pela Prefeitura.
III - Concluída a construção, modificação ou acréscimo, a edificação só poderá ser utilizada após a obtenção do habite-se junto à municipalidade.
Está correto o que se afirma em:
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, julgue os itens a seguir.
Os crimes comissivos por omissão — também chamados de crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.
Os crimes comissivos por omissão — também chamados de crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.
Os crimes comissivos por omissão — também chamados de
crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o
tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por
inação.
julgue os itens a seguir.
Os crimes comissivos por omissão — também chamados de
crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o
tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por
inação.
A respeito dos crimes contra o patrimônio e contra a
administração pública, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Tancredo recebeu, para si, R$ 2.000,00 entregues por
Fernando, em razão da sua função pública de agente da
Polícia Federal, para praticar ato legal, que lhe competia,
como forma de agrado.
Nessa situação, Tancredo não responderá pelo crime de
corrupção passiva, o qual, para se consumar, tem como
elementar do tipo a ilegalidade do ato praticado pelo
funcionário público.
administração pública, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Tancredo recebeu, para si, R$ 2.000,00 entregues por
Fernando, em razão da sua função pública de agente da
Polícia Federal, para praticar ato legal, que lhe competia,
como forma de agrado.
Nessa situação, Tancredo não responderá pelo crime de
corrupção passiva, o qual, para se consumar, tem como
elementar do tipo a ilegalidade do ato praticado pelo
funcionário público.
No que se refere ao trabalho em equipe, julgue os itens que se seguem.
Recompensar o desempenho individual e estimular a competição interna em uma equipe são alternativas de gestão para que se aumente a eficácia e o nível de desempenho das equipes nas organizações.
Julgue os itens a seguir relativos a instalações portuárias.
O dolfin assume características especiais conforme o uso esperado. O dolfin de amarração não dispõe de defensas, enquanto o dolfin de atracação pode receber estruturas para permitir a fixação de esteiras e outros dispositivos de carregamento/descarregamento.
O dolfin assume características especiais conforme o uso esperado. O dolfin de amarração não dispõe de defensas, enquanto o dolfin de atracação pode receber estruturas para permitir a fixação de esteiras e outros dispositivos de carregamento/descarregamento.
FCC•
Algumas matérias, em razão de sua relevância, têm tramitação especificada na CE/RN. É o caso do Estatuto dos Servidores Públicos que depende de aprovação por
NÃO se constitui Direito Social do Trabalhador:
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