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A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar:
Não constitui cerceamento de defesa a contestação por negativa geral sobre as alegações constantes na inicial, feita por defensor público, nomeado curador especial do réu, que se achava preso por ocasião da citação.
Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.
Em relação ao caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a ciência do réu quanto ao deferimento da prova pelo juiz se dará por
No que tange às modificações de competência, é INCORRETO afirmar que
Quanto aos requisitos de admissibilidade dos recursos, julgue os itens a seguir.
Em homenagem ao princípio da fungibilidade recursal, deve ser recebida a apelação interposta contra decisão que indefira liminarmente a reconvenção, em vez do recurso correto, o agravo.Em relação à execução por quantia certa contra devedor solvente, considere: I.O seguro de vida é absolutamente impenhorável. II.O credor poderá, na inicial da execução, indicar bens do devedor a serem penhorados. III.Se o Oficial de Justiça não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. IV.Recaindo a penhora em dinheiro, em espécie ou em depósito ou em aplicação financeira, será intimado também o cônjuge do executado. V.Tratando-se de penhora em bem divisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre o procedimento sumário, marque a alternativa incorreta.
Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que: